- ID
- 3264016
- Banca
- IBFC
- Órgão
- Emdec
- Ano
- 2019
- Provas
- Disciplina
- Comunicação Social
- Assuntos
É o direito que o autor, a pessoa física criadora
de obra intelectual, tem de gozar dos
benefícios morais e econômicos resultantes da
reprodução de suas criações. Ao criar uma
obra de espírito, o autor adquire dois direitos:
o moral e o patrimonial. O direito moral é ter o
nome citado todas às vezes que a obra for
publicada. É irrenunciável e inalienável. O
direito _____ é _____ total ou parcialmente,
para sempre ou por tempo determinado,
independente de se tratar de assalariado ou
freelancer. A Lei nº. 9. 610 de 19 de fevereiro de
1998 altera, atualiza e consolida a legislação
sobre direitos autorais. Não faz distinção,
protege todos os autores de obras intelectuais.
Assinale a alternativa que preencha
corretamente a lacuna.