O SENTIDO SOCIOLÓGICO , DE FERDINAND LASSALE, DEFENDEU QUE UMA CONSTITUIÇÃO SÓ SERIA LEGÍTIMA SE REPRESENTASSE O EFETIVO PODER SOCIAL, REFLETINDO AS FORÇAS SOCIAIS QUE CONSTITUEM O PODER. SEGUNDO A CONCEITUAÇÃO DE LASSALE SERIA, ENTÃO, A SOMATÓRIA DOS FATORES REAIS DE PODER DENTRO DE UMA SOCIEDADE (gabarito da questão, letra B).
Fonte: Direito Constitucional esquematizado, de Pedro Lenza
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A questão em tela versa sobre a disciplina de Direito Constitucional e os sentidos atribuídos à Constituição.
No sentido político, de acordo com a concepção desenvolvida por Carl Schmitt, a Constituição é fruto da vontade do povo, titular do poder constituinte. Por isso, esta teoria é considerada decisionista ou voluntarista. Para Schmitt, a Constituição é uma decisão política fundamental a qual busca estruturar e organizar os elementos essenciais do Estado.
No sentido sociológico, de acordo com a concepção desenvolvida por Ferdinand Lassalle, a Constituição é um fato social, e não uma norma jurídica. A Constituição real e efetiva de um Estado consiste na soma dos fatores reais de poder que vigoram na sociedade, sendo um reflexo das relações de poder que existem no âmbito do Estado.
No sentido jurídico ou puramente normativo, de acordo com a concepção desenvolvida por Hans Kelsen, a Constituição é puro dever-ser (norma pura), não devendo buscar seu fundamento na filosofia, na sociologia ou na política, mas na própria ciência jurídica. De acordo com Kelsen, a Constituição deve ser entendida em dois sentidos, quais sejam: lógico-jurídico, em que a se trata de uma norma fundamental hipotética, sendo fundamental, já que nos dá o fundamento da Constituição, e hipotética, já que tal norma não é imposta pelo Estado, mas apenas pressuposta, e jurídico-positivo, em que há uma Constituição elaborada pelo poder constituinte, sendo que, no nosso caso, a Constituição Federal de 1988 cumpre tal função, visto que essa Constituição está no topo na pirâmide das normas, devendo a norma infraconstitucional observar a Constituição Federal, por esta possuir uma supremacia formal constitucional.
Seguindo as explanações acima, pode-se esquematizar da seguinte forma:
1) Em sentido sociológico, constituição é soma dos reais fatores de poder.
2) Em sentido jurídico ou puramente normativo, constituição é norma fundamental hipotética.
3) Em sentido político, constituição é decisão política fundamental.
ANALISANDO AS ALTERNATIVAS
Levando em consideração as explicações acima, percebe-se que a única alternativa que está em consonância com o que foi explanado é a letra "b".
GABARITO: LETRA "B".
Resp."B"
Comentário. Claramente se refere ao sentido sociológico desenvolvido por Ferdinand Lassale que estudando sociológicamente a Constituição, entende que ela:
- Se assemelha a um sistema (ou somatório) de poder, cujos contornos são definidos pelas forças políticas, econômicas e sociais atuantes (que são os fatores reais do poder).
- Que ela é a Definição da maneira como o poder está distribuído entre os diferentes atores do processo político.
- É entende que ela é o reflexo das relações de poder politico vigentes dentro dessas comunidade.