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GABARITO: LETRA A
? Conforme CF de 1988:
? Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998).
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FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
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LIMPE.
Legalidade;
Impessoalidade;
Moralidade;
Publicidade;
Eficiência;
Bons estudos!
FOCO PMAL2020
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Para responder a questão, é necessário o conhecimento acerca dos princípios que regem a atuação da Administração Pública.
DICA: Os princípios mais cobrados estão expressos no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988 (CF/88): "Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência e, também ao seguinte:". MNEMÔNICO: “LIMPE”.
Vamos às alternativas.
Letra A: correta. Tal qual como consta no mencionado art. 37, caput, da CF.
Letra B: incorreta. Eficácia não é um princípio.
Letra C: incorreta. Amoralidade e efetividade não são princípios.
Letra D: incorreta. Empatia e respeito não são princípios.
Letra E: incorreta. Capacidade técnica não é um princípio.
Gabarito: Letra A.
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Gab. A
A) legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. (L.I.M.P.E)
B) legalidade, pessoalidade, moralidade, publicidade e eficácia.
C) legalidade, impessoalidade, amoralidade, publicidade e efetividade.
D) legalidade, empatia, respeito, publicidade e eficiência.
E) legalidade, capacidade técnica, impessoalidade e eficiência.
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Essa questão me faz lembrar do início de tudo. :)
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A questão em tela versa sobre a disciplina de Direito Constitucional e o título relacionado à Administração Pública.
De acordo com o caput, do artigo 37, da Constituição Federal, a Administração Pública de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Importa ressaltar que estes princípios são chamados de princípios constitucionais explícitos.
DICA: "LIMPE"
L = Legalidade.
I = Impessoalidade.
M = Moralidade.
P = Publicidade.
E = Eficiência.
Cabe destacar que o princípio da eficiência foi acrescido pela Emenda Constitucional nº 19 de 1998. A eficiência, que antes não tinha previsão expressa na Constituição Federal, passou a ser a mais nova obrigação da Administração Pública.
Analisando as alternativas
Considerando o que foi explanado, percebe-se que a única alternativa que se encontra em consonância com o que foi explanado é a letra "a". Ressalta-se que pessoalidade, amoralidade, efetividade, empatia, respeito e capacidade técnica não são princípios constitucionais explícitos.
Gabarito: letra "a".
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O exame desta questão pressupõe que se aplique o teor do art. 37, caput, da CRFB, que ora transcrevo:
"Art. 37. A administração pública
direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e
dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade,
publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:"
Assim sendo, fica claro que a única opção acertada está na letra A.
Gabarito do professor: A
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Empatia kkkkk
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É nessas horas que o "minemonico" sempre ajuda .