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CF/88
Art. 5o, XLVII - não haverá penas:
a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; (Gabarito)
b) de caráter perpétuo;
c) de trabalhos forçados;
d) de banimento;
e) cruéis;
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GAB B - Pena de morte somente em caso de guerra declarada (art. 5o, XLVII)
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Art. 5o, XLVII, CR. não haverá penas:
a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;
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Art. 56, CPM. A pena de morte é executada por fuzilamento.
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autorizou a pena de morte em casos de guerra declarada.
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GABARITO (B)
ARTIGO 5ºCF\88
Pena de morte somente em caso de guerra declarada
(...)
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PRINCIPIO DA HUMANIDADE DAS PENAS
XLVII - não haverá penas:
a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;
b) de caráter perpétuo;
c) de trabalhos forçados;
d) de banimento;
e) cruéis;
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Olá pessoal! temos aqui uma questão simples que cobra um conhecimento dos preceitos de direito à vida encontrados no art. 5º. Vamos dividir por partes:
O inciso XLVII,a), em sua primeira parte, diz que não haverá penas de morte, salvo, e ai se entra na sua segunda parte, em caso de guerra declarada.
Ora, com isso já podemos eliminar as alternativas a), por não se incluir na exceção; c) pois existe um tipo de pena capital; d) não existe tal substituição; e) também não existe substituição do caso, que é justamente a possibilidade da pena de morte.
Assim, com base na letra seca da Constituição, podemos dizer que o gabarito é a letra B, uma vez que se admite pena de morte em caso de guerra declarada.
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Cuidado com o jogo de cintura, em bancas que dançam entre REGRAS e EXCEÇÕES.
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Na dúvida é só lembrar que:
Soldado fujão vai para o paredão!
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O poder constituinte, coerente na proteção à vida, vedou a aplicação da pena de morte (art. 5º, XLVII, ‘a’, CF/88), ressalvado o caso de guerra declarada (nos termos do art. 84, XIX, CF/88). Portanto, nosso gabarito é a letra ‘b’.
Gabarito: B
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SÃO PROIBIDAS NO BR AS PENAS DE:
MORTE (SALVO EM CASO DE GUERRA DECLARADA)
CARATÉR PERPETUO
BANIMENTO
CRUÉIS
TRABALHOS FORÇADOS
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A banca Vunesp gosta desse Art. 5o CF/88 XLII
{não haverá penas:}
a) de morte, salvo em caso de guerra declarada
b) de caráter perpétuo;
c) de trabalhos forçados;
d) de banimento;
e) cruéis;
GABARITO= B
Perseverança :)