Questão 3270292

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Transpetro
• Ano: 2018
• Provas: CESGRANRIO - 2018 - Transpetro - Profissional de Meio Ambiente Júnior
• Disciplina: Meio Ambiente
• Assuntos: Politicas Públicas e Aspectos Legais

O Decreto n° 4.871/2003 dispõe sobre a instituição dos Planos de Áreas (PA’s) para o combate à poluição por óleo, em águas sob jurisdição nacional, com concentração de portos organizados, instalações portuárias ou plataformas e suas respectivas instalações de apoio.

Segundo esse instrumento legal, são elementos que devem ser contemplados no conteúdo mínimo dos PA’s, à EXCEÇÃO de

• A. mapa de sensibilidade ambiental, conforme as especificações e normas técnicas para elaboração de cartas SAO.
• B. inventário e localização de recursos humanos e materiais disponíveis na área para resposta aos incidentes de poluição por óleo, incluindo aqueles previstos nos PEI das instalações.
• C. plano de comunicações, abrangendo protocolos, recursos e procedimentos.
• D. programas de treinamento e de exercícios simulados conjuntos.
• E. memória de cálculo do dimensionamento da capacidade de resposta.

Gabarito: E