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ID
327049
Banca
FUNCAB
Órgão
IDAF-ES
Ano
2010
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

O Instituto de Terras, Cartografia e Florestas – ITCF teve seu nome alterado pelo Decreto 2.416- N, de 27 de janeiro de 1987 e passou a denominar- se Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo – IDAF. Quanto a natureza jurídica do IDAF, afirma-se que:

Alternativas
Comentários
  • A palavra "instituto", geralmente, indica uma entidade que tem natureza autárquica.


     



  • Mais como curiosidade, coloco a informação contida no portal do governo do Estado do Espírito Santo, sobre a entidade mencionada:

    Entidade responsável pela execução da política agrária do Estado no que se refere às terras públicas, pela execução da política cartográfica e pela execução da política de defesa sanitária das atividades agropecuárias, florestais, pesqueiras, dos recursos hídricos e solos.

    Bem como pela administração dos remanescentes florestais da mata atlântica, demais formas de vegetação existentes e da fauna no território do Estado do Espírito Santo.

    Categoria: Autarquia

    Secretaria Relacionada: Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG.

     

  • Quando falar-se de Autarquia lembrar-se de FISCALIZAÇÃO.
    E um Instituto de defesa, seja do que for, faz fiscalização.
    Alternativa correta letra "B"



  • Discordo dos colegas, haja vista que pelo fato de ser considerada autarquia, nos termos do art. 37 XIX da CF, poderia ser realizada apenas por lei, em face também do princípio do mínimo possível.