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GABARITO: LETRA D
? Conforme Estatuto do Idoso (10741/2003), art. 15:
? § 5º É vedado exigir o comparecimento do idoso enfermo perante os órgãos públicos, hipótese na qual será admitido o seguinte procedimento: (Incluído pela Lei nº 12.896, de 2013)
I - quando de interesse do poder público, o agente promoverá o contato necessário com o idoso em sua residência; ou (Incluído pela Lei nº 12.896, de 2013)
II - quando de interesse do próprio idoso, este se fará representar por procurador legalmente constituído. (Incluído pela Lei nº 12.896, de 2013)
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FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
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§ 5 É vedado exigir o comparecimento do idoso enfermo perante os órgãos públicos, hipótese na qual será admitido o seguinte procedimento:
I - quando de interesse do poder público, o agente promoverá o contato necessário com o idoso em sua residência; ou
II - quando de interesse do próprio idoso, este se fará representar por procurador legalmente constituído.
Interesse do poder publico-contato necessário na residencia do idoso
Interesse do próprio idoso-procurador legalmente constituído.
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É interesse dele?
Ele constituí procurador legalmente constituído.
Sendo Interesse da administração: o agente promoverá o contato necessário com o idoso em sua residência.
Arrocha ! Bons estudos!
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A questão trata
do direito à saúde do idoso.
Estatuto
do Idoso:
Art. 15. § 5o É vedado exigir o comparecimento
do idoso enfermo perante os órgãos públicos, hipótese na qual será admitido o
seguinte procedimento: (Incluído pela Lei nº
12.896, de 2013)
II - quando de interesse do próprio idoso, este se fará
representar por procurador legalmente
constituído. (Incluído pela Lei nº
12.896, de 2013)
A) o órgão público disponibilizará meio de
transporte para sua locomoção.
Este se fará representar por procurador
legalmente constituído.
Incorreta letra A.
B) o atendimento será efetivado por meio de
recursos de comunicação virtual.
Este se fará representar por procurador legalmente constituído.
Incorreta letra B.
C) poderá
ser protocolado no respectivo órgão, requerimento de atendimento especial.
Este se fará representar por procurador
legalmente constituído.
Incorreta letra C.
D) este se fará representar por procurador
legalmente constituído.
Este se fará representar por procurador
legalmente constituído.
Correta letra D.
Gabarito da questão.
E) deverão ser utilizados recursos próprios para atendimento de sua
demanda.
Este se fará representar por procurador
legalmente constituído.
Incorreta letra E.
Resposta:
D
Gabarito
do Professor letra D.