Questão 327403

• Banca: ESAF
• Órgão: CVM
• Ano: 2010
• Provas: ESAF - 2010 - CVM - Analista - Arquivologia - prova 2
• Disciplina: Arquivologia
• Assuntos: Decreto nº 4.073/02 - Regulamenta a Política Nacional de Arquivos; Legislação Arquivística; Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos

Assinale o item que corresponde a uma competência dos integrantes do Sistema Nacional de Arquivos (SINAR).

• A. Garantir a guarda e o acesso aos documentos de valor permanente.
• B. Recomendar providências para a apuração e a reparação de atos lesivos à política nacional de arquivos públicos e privados.
• C. Promover o inter-relacionamento de arquivos públicos e privados com vistas ao intercâmbio e à integração sistêmica das atividades arquivísticas.
• D. Racionalizar a produção da documentação arquivística pública.
• E. Promover a elaboração do cadastro nacional de arquivos públicos e privados.

Gabarito: A

Comentários

• Vamos às alternativas:
  
  a) (CORRETA) DECRETO 4.073/2002 - Art. 13. Compete aos integrantes do SINAR, IV - garantir a guarda e o acesso aos documentos de valor permanente.
  
  b) (ERRADA) DECRETO 4.073/2002 - Art. 2°. Compete ao CONARQ: XII - recomendar providências para a apuração e a reparação de atos lesivos à política nacional de arquivos públicos e privados.
  c) (ERRADA) DECRETO 4.073/2002 - Art. 2°. Compete ao CONARQ: II - Promover o inter-relacionamento de arquivos públicos e privados com vistas ao intercâmbio e à integração sistêmica das atividades arquivísticas.
  d) (ERRADA) DECRETO 4.915/2003 - Art. 2° O SIGA tem por finalidade: IV - racionalizar a produção da documentação arquivística pública; 
  e) (ERRADA) DECRETO 4.073/2002 - Art. 2°. Compete ao CONARQ: XIII - promover a elaboração do cadastro nacional de arquivos públicos e privados, bem como desenvolver atividades censitárias referentes a arquivos.
  
  Bons estudos!
  
• De acordo com a referida lei compete aos integrantes do SINAR:
  
  I - promover a gestão, a preservação e o acesso as informações e aos documentos na sua esfera de competencia, em conformidade com as diretrizes e normas emanadas do orgão central;
  II- disseminar, em sua área de atuação as diretrizes e normas estabelecidas pelo orgão central, zelando pelo seu cumprimento.
  III - implementar a racionalização das atividades arquivisticas, de forma a garantir a integridade do ciclo documental;
  IV- garantir a guarda e o acesso aos documentos de valor permanente;
  V- apresentar sugestão ao CONARQ;
  VI- prestar informações sobre suas atividades no CONARQ;
  VII- apresentar subsidios ao CONARQ para a alaboração de dispositivos legais necessarios ao aperfeiçoamento e a implementação de politica nacional de Arquivos Publicos e Privados;
  VIII - promover a integração e a modernização dos arquivos em sua esfera de atuação;
  iX- propor ao CONARQ or arquivos privados que possam ser considerados de interesse publico e social;.
  X- comunicar ao CONARQ para as devidas providencias atos lesivos ao patrimonio arquivistico nacional;
  XI- colaborar na elaboração de cadastro nacional de arquivo publico e privados , bem como no desenvolvimento de atividades censitárias referentes ao arquivo;
  XII - possibilitar a participação de especialistas nas camaras técnicas, camaras setoriais e comissões especiais constituidas pelo CONARQ;
  XIII- proporcionar aperfeiçoamento e reciclagem aos tecnicos da área de arquivo, garantindo constantes atualizações.

• Art. 13. Compete aos integrantes do SINAR:

  IV - garantir a guarda e o acesso aos documentos de valor permanente;

  gAB A