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ID
3280849
Banca
Quadrix
Órgão
CRO - AC
Ano
2019
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

Acerca dos aspectos básicos de orçamento público, julgue o  item.


A  definição  territorial  das metas  físicas é expressa  nos 
localizadores de gasto previamente definidos para cada 
ação. 

Alternativas
Comentários
  • Segundo o MTO, as atividades, projetos e operações especiais serão detalhados, ainda, em subtítulos, utilizados especialmente para especificar a localização física da ação, não podendo haver, por conseguinte, alteração da finalidade da ação, do produto e das metas estabelecidas. Fonte: Sérgio Mendes ( Estratégia Concursos)

  • Questão AFO TCDF-Cespe pode te ajudar a responder a assertiva.

    -No curso da programação física e financeira da despesa, a demarcação territorial das metas físicas é expressa nos localizadores de gasto previamente definidos para cada ação.

    CERTA!

    RESPOSTA-O nome mais usado é subtítulo, mas destaquei que pode ser chamado de localizador de gasto:

    SUBTÍTULOS (localizador do gasto): a Portaria 42/1999 não estabelece critérios para a indicação da localização física das ações, mas a adequada localização do gasto permite maior controle governamental e social sobre a implantação das políticas públicas adotadas, além de evidenciar a focalização, os custos e os impactos da ação governamental.

    Segundo o MTO, as atividades, projetos e operações especiais serão detalhados, ainda, em subtítulos, utilizados especialmente para especificar a localização física da ação, não podendo haver, por conseguinte, alteração da finalidade da ação, do produto e das metas estabelecidas.

    Fonte;Estratégia

  • GABARITO: CORRETO

      

    4.5.3. SUBTÍTULO (MTO 2.020 pag. 48)

        
    As atividades, os projetos e as operações especiais: serão detalhados em subtítulos, utilizados especialmente para identificar
    a localização física da ação orçamentária, não podendo haver, por conseguinte, alteração de sua finalidade, do produto e
    das metas estabelecidas.

        
    A adequada localização do gasto permite maior controle governamental e social sobre a implantação das políticas públicas
    adotadas, além de evidenciar a focalização, os custos e os impactos da ação governamental.

        

    O subtítulo deverá ser usado para indicar a localização geográfica da ação ou operação especial da seguinte forma:

      
    1. Projetos: localização (de preferência, Município) onde ocorrerá a construção, no caso de obra física, como por exemplo,
    obras de engenharia; nos demais casos, o local onde o projeto será desenvolvido;

       
    2. Atividades: localização dos beneficiários/público-alvo da ação, o que for mais específico (normalmente são os
    beneficiários); e,

       
    3. Operações especiais: localização do recebedor dos recursos previstos na transferência, compensação, contribuição etc.,
    sempre que for possível identificá-lo.

      

      

    LCRapostilas@gmail.com

  • A definição territorial das metas físicas é expressa nos localizadores de gasto previamente definidos para cada ação. Resposta: Certo.

  • Conforme o MCASP 8ª, pág. 71, "meta física é a quantidade de produto a ser ofertado por ação, de forma regionalizada, se for o caso, num determinado período e instituída para cada ano. As metas físicas são indicadas em nível de subtítulo e agregadas segundo os respectivos projetos, atividades ou operações especiais".

    "No caso da União, as atividades, projetos e operações especiais são detalhadas em subtítulos,

    utilizados especialmente para especificar a localização física da ação [...]. Vale ressaltar que o critério para priorização da localização física da ação em território é o da localização dos beneficiados pela ação".

    "Vale ressaltar que o critério para priorização da localização física da ação em território é o da localização dos beneficiados pela ação. A localização do gasto poderá ser de abrangência nacional, no exterior, por Região (NO, NE, CO, SD, SL), por estado ou município ou, excepcionalmente, por um critério específico, quando necessário".

    Resolução:

    Veja que a definição territorial das metas físicas é expressa nos localizadores de gasto.

    Gabarito Certo

  • NUNCA NEM VI

  • Primeiro, aqui nós estamos falando da estrutura programática da despesa (programas, ações e subtítulos) e do único componente da programação física: a meta física.

    De acordo com o MTO 2020:

    “A meta física é a quantidade de produto a ser ofertado por ação, de forma regionalizada, e instituída para o exercício. As metas físicas são indicadas em nível de subtítulo."

    Lembrando que outro nome para “subtítulo" é “localizador de gasto". Só para provar isso, leia esse outro trecho do MTO: “as atividades, os projetos e as operações especiais serão detalhados em subtítulos, utilizados especialmente para identificar a localização física da ação orçamentária".

    Pois bem, e para finalizar, o MTO continua:

    “(...) a territorialização das metas físicas é expressa nos localizadores de gasto previamente definidos para a ação. Exemplo: No caso da vacinação de crianças, a meta será regionalizada pela quantidade de crianças a serem vacinadas ou de vacinas empregadas em cada Estado (localizadores de gasto), ainda que a campanha seja de âmbito nacional e a despesa paga de forma centralizada. O mesmo ocorre com a distribuição de livros didáticos."

    Portanto, a definição territorial das metas físicas é mesmo expressa nos localizadores de gasto previamente definidos para cada ação. Guarde isso!

    Gabarito do professor: CERTO.
  • CERTO

    "Ressalte-se que a territorialização das metas físicas é expressa nos localizadores de gasto previamente definidos para a ação. Exemplo: No caso da vacinação de crianças, a meta será regionalizada pela quantidade de crianças a serem vacinadas ou de vacinas empregadas em cada estado (localizadores de gasto), ainda que a campanha seja de âmbito nacional e a despesa paga de forma centralizada. Isso também ocorre com a distribuição de livros didáticos."

    Fonte: (MCASP) – 8ª Edição