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Segundo o MTO, as atividades, projetos e operações especiais serão detalhados, ainda, em subtítulos, utilizados especialmente para especificar a localização física da ação, não podendo haver, por conseguinte, alteração da finalidade da ação, do produto e das metas estabelecidas. Fonte: Sérgio Mendes ( Estratégia Concursos)
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Questão AFO TCDF-Cespe pode te ajudar a responder a assertiva.
-No curso da programação física e financeira da despesa, a demarcação territorial das metas físicas é expressa nos localizadores de gasto previamente definidos para cada ação.
CERTA!
RESPOSTA-O nome mais usado é subtítulo, mas destaquei que pode ser chamado de localizador de gasto:
SUBTÍTULOS (localizador do gasto): a Portaria 42/1999 não estabelece critérios para a indicação da localização física das ações, mas a adequada localização do gasto permite maior controle governamental e social sobre a implantação das políticas públicas adotadas, além de evidenciar a focalização, os custos e os impactos da ação governamental.
Segundo o MTO, as atividades, projetos e operações especiais serão detalhados, ainda, em subtítulos, utilizados especialmente para especificar a localização física da ação, não podendo haver, por conseguinte, alteração da finalidade da ação, do produto e das metas estabelecidas.
Fonte;Estratégia
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GABARITO: CORRETO
4.5.3. SUBTÍTULO (MTO 2.020 pag. 48)
As atividades, os projetos e as operações especiais: serão detalhados em subtítulos, utilizados especialmente para identificar
a localização física da ação orçamentária, não podendo haver, por conseguinte, alteração de sua finalidade, do produto e
das metas estabelecidas.
A adequada localização do gasto permite maior controle governamental e social sobre a implantação das políticas públicas
adotadas, além de evidenciar a focalização, os custos e os impactos da ação governamental.
O subtítulo deverá ser usado para indicar a localização geográfica da ação ou operação especial da seguinte forma:
1. Projetos: localização (de preferência, Município) onde ocorrerá a construção, no caso de obra física, como por exemplo,
obras de engenharia; nos demais casos, o local onde o projeto será desenvolvido;
2. Atividades: localização dos beneficiários/público-alvo da ação, o que for mais específico (normalmente são os
beneficiários); e,
3. Operações especiais: localização do recebedor dos recursos previstos na transferência, compensação, contribuição etc.,
sempre que for possível identificá-lo.
LCRapostilas@gmail.com
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A definição territorial das metas físicas é expressa nos localizadores de gasto previamente definidos para cada ação. Resposta: Certo.
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Conforme o MCASP 8ª, pág. 71, "meta física é a quantidade de produto a ser ofertado por ação, de forma regionalizada, se for o caso, num determinado período e instituída para cada ano. As metas físicas são indicadas em nível de subtítulo e agregadas segundo os respectivos projetos, atividades ou operações especiais".
"No caso da União, as atividades, projetos e operações especiais são detalhadas em subtítulos,
utilizados especialmente para especificar a localização física da ação [...]. Vale ressaltar que o critério para priorização da localização física da ação em território é o da localização dos beneficiados pela ação".
"Vale ressaltar que o critério para priorização da localização física da ação em território é o da localização dos beneficiados pela ação. A localização do gasto poderá ser de abrangência nacional, no exterior, por Região (NO, NE, CO, SD, SL), por estado ou município ou, excepcionalmente, por um critério específico, quando necessário".
Resolução:
Veja que a definição territorial das metas físicas é expressa nos localizadores de gasto.
Gabarito Certo
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NUNCA NEM VI
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Primeiro, aqui nós estamos falando da estrutura programática da despesa (programas, ações e subtítulos) e do único componente da programação física: a meta física.
De acordo com o MTO 2020:
“A meta física é a quantidade de produto a ser ofertado por ação, de forma regionalizada, e instituída para o exercício. As metas físicas são indicadas em nível de subtítulo."
Lembrando que outro nome para “subtítulo" é “localizador de gasto". Só para provar isso, leia esse outro trecho do MTO: “as atividades, os projetos e as operações especiais serão detalhados em subtítulos, utilizados especialmente para identificar a localização física da ação orçamentária".
Pois bem, e para finalizar, o MTO continua:
“(...) a territorialização das metas físicas é expressa nos localizadores de gasto previamente definidos para a ação. Exemplo: No caso da vacinação de crianças, a meta será regionalizada pela quantidade de crianças a serem vacinadas ou de vacinas empregadas em cada Estado (localizadores de gasto), ainda que a campanha seja de âmbito nacional e a despesa paga de forma centralizada. O mesmo ocorre com a distribuição de livros didáticos."
Portanto, a definição territorial das metas físicas é mesmo expressa nos localizadores de gasto previamente definidos para cada ação. Guarde isso!
Gabarito do professor: CERTO.
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CERTO
"Ressalte-se que a territorialização das metas físicas é expressa nos localizadores de gasto previamente definidos para a ação. Exemplo: No caso da vacinação de crianças, a meta será regionalizada pela quantidade de crianças a serem vacinadas ou de vacinas empregadas em cada estado (localizadores de gasto), ainda que a campanha seja de âmbito nacional e a despesa paga de forma centralizada. Isso também ocorre com a distribuição de livros didáticos."
Fonte: (MCASP) – 8ª Edição