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A composição do Conselho de Defesa Nacional encontra-se definida no artigo 91 da Constituição Federal.
Art. 91. O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático, e dele participam como membros natos:
I - o Vice-Presidente da República;
II - o Presidente da Câmara dos Deputados;
III - o Presidente do Senado Federal;
IV - o Ministro da Justiça;
V - o Ministro de Estado da Defesa;
VI - o Ministro das Relações Exteriores;
VII - o Ministro do Planejamento.
VIII - os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
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MEMBROS COMUNS DO CONSELHO DA REPÚBLICA E DA DEFESA NACIONAL:
---------VICE PRESIDENTE, PRESIDENTE DA CÂMARA E DO SENADO E MINISTRO DA JUSTIÇA.
MEMBROS APENAS DO CONSELHO DA REPÚBLICA - Órgão superior de consulta - Pronuncia:
---------LÍDERES DA MAIORIA E MINORIA DA CÂMARA E DO SENADO E 6 CIDADÃOS BRASILEIROS NATOS COM MAIS DE 35 ANOS
MEMBROS APENAS DO CONSELHO DE DEFESA NACIONAL - órgão de consulta - opina:
--------MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, MINISTRO DO PLANEJAMENTO E COMANDANTE DA MARINHA/EXÉRCITO/AERONÁUTICA.
percebam que a maioria tem relação com as funções do órgão..
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Odeio essa disciplina. pqp
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Art. 91 O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático e dele participam como membros natos:
I- O Vice-presidente da República
II- Presidente da Câmera dos Deputados
III- Presidente do Senado Federal
IV- Ministro da Justiça
V- Ministro de Estado de Defesa
VI- Ministro das Relações Exteriores
VII- Ministro do Planejamento
VIII- Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica
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Gabarito Alternativa (D).
A) Correta. = Art. 89, incisos IV e V;
B) Correta = Art. 90. Compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre:
I - intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio;
II - as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
C) Correta = Art. 91, parágrafo 1: III - propor os critérios e condições de utilização de áreas indispensáveis à segurança do território nacional e opinar sobre seu efetivo uso, especialmente na faixa de fronteira e nas relacionadas com a preservação e a exploração dos recursos naturais de qualquer tipo;
D) Errada pois está incompleta.
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RESUMO:
CONSELHO DA REPÚBLICA --------------------------------------------- CONSELHO DE DEFESA NACIONAL
-pronuncia --------------------------------------------------------------------------- -opina
-Vice-Presidente da República -------------------------------------------------- -igual
-Presidente da Câmara dos Deputados -------------------------------------- -igual
-Presidente do Senado Federal ------------------------------------------------- -igual
-Ministro da Justiça -------------------------------------------------------------------igual
-Líderes da Maioria e Minoria da Câmara --------------------------------- -Ministro de Estado da Defesa
-Líderes da Maioria e Minoria do Senado --------------------------------- -Ministro das Relações Exteriores
-6 cidadãos brasileiros natos (...) --------------------------------------------- - Min. do Planejamento e Comandante do MAE
Obs:. MAE = Marinha, Aeronáutica e Exército.
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Entre outros...
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Apenas se ligar no detalhe:
O Conselho da República - PRONUNCIA
O Conselho de Defesa - OPINA
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Rol Taxativo - Errado
Rol Exemplificativo - Correto
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Questão não está errada..
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SEGUE UM BIZU MONSTRO QUE PEGUEI DE UM COLEGA AQUI NO Q.C:
CONSELHO DA REPÚBLICA - V.P2 LM6 - OBS: Só se pronuncia sobre 2 assuntos!
Vice Presidente da República;
Presidente da Câmara;
Presidente do Senado;
Líderes da Maioria/Minoria na Câmara e Senado;
Ministro da Justiça;
6 cidadãos brasileiros natos.
CONSELHO DE DEFESA - V.P2 CM4
Vice Presidente da República;
Presidente da Câmara;
Presidente do Senado;
Comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica;
Ministro da Justiça;
Ministro da Defesa;
Ministro do Planejamento;
Ministro das Relações Exteriores.
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Gabarito: D.
a) O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, composto, dentre outros, pelos líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
CERTA.
Art. 89. O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam:
IV - os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados;
b) Compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio, bem como nas questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
CERTA.
Art. 90. Compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre:
I - intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio;
II - as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
c) É uma das competências do Conselho de Defesa Nacional propor os critérios e as condições de utilização de áreas indispensáveis à segurança do território nacional e opinar sobre seu efetivo uso, especialmente na faixa de fronteira e nas relacionadas com a preservação e a exploração dos recursos naturais de qualquer tipo.
CERTA.
Art. 91, § 1º Compete ao Conselho de Defesa Nacional:
III - propor os critérios e condições de utilização de áreas indispensáveis à segurança do território nacional e opinar sobre seu efetivo uso, especialmente na faixa de fronteira e nas relacionadas com a preservação e a exploração dos recursos naturais de qualquer tipo;
d) O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático, e dele participam como membros natos, em rol taxativo, o Vice-Presidente da República, o Ministro da Justiça, o Ministro de Estado da Defesa e o Ministro das Relações Exteriores.
ERRADA. O rol é composto por mais pessoas. Vide:
Art. 91. O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático, e dele participam como membros natos:
I - o Vice-Presidente da República;
II - o Presidente da Câmara dos Deputados;
III - o Presidente do Senado Federal;
IV - o Ministro da Justiça;
V - o Ministro de Estado da Defesa;
VI - o Ministro das Relações Exteriores;
VII - o Ministro do Planejamento.
VIII - os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.