SóProvas


ID
3281923
Banca
Instituto Consulplan
Órgão
Prefeitura de Suzano - SP
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Marcondes, brasileiro naturalizado, nascido em 1998, reside no município de Campinas, estado de São Paulo e é servidor público concursado federal. Considerando as regras atinentes aos direitos políticos previstos na Constituição Federal, é possível afirmar que Marcondes:

Alternativas
Comentários
  • Nascido em 1998, ele tem apenas 22 anos de idade, o que é insuficiente para se tornar governador.

    Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

    § 3º São condições de elegibilidade, na forma da lei:

    VI - a idade mínima de:

    a) trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador;

    b) trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal;

    c) vinte e um anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz;

    d) dezoito anos para Vereador.

  • Pegadinha BB, não olhou a idade kkkk

  • Não olhei a questão da idade e errei :/
  • Quem não "olhei" a idade e errou a questão :/

  • Ai, ai, ai. Expliquem a alternativa C, por favor.

  • Bárbara Maciel, ele nasceu em 1998. Então não tem idade para se candidatar ao senado. No caso tem 22 anos.

  • Decore:

    Telefone eleitoral:

    35-30-21-18

    35- previdente/ vice/ senador

    30 governador

    21-Deputado estadual, federal, juiz de paz, prefeitos)

    18-Vereador.

    Sucesso, Bons estudos , Nãodesista!

  • Gostaria de corrigir os comentários anteriores de alguns colegas, pois a idade do Servidor não era 22, mas sim 21, pois a prova é de 2019, não de 2020.

    Tenho "toque".

  • O bom de treinar é que a gente aprende "as malvadezas" e treina os olhos para todas as possibilidades. Essa me pegou.

  • Alguém sabe o erro da D?

  • Ziggy, o militar é elegível!

    CF, art. 14, § 8º: O militar alistável é elegível, atendidas as seguintes condições:

    I - se contar menos de dez anos de serviço, deverá afastar-se da atividade;

    II - se contar mais de dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.

  • Ele tem 21 anos. Pois, a questão é de 2019. Rsrs

  • IDADES CONDICIONAIS PARA ELEGIBILIDADE:

    35 30 - 21 18 BASTA GRAVA ESSE NÚMERO DE TELEFONE:

    35 PRESIDENTE, VICE E SENADOR;

    30 GOVERNADOR E VICE DOS ESTADOS E DF

    21 DEPUTADOS DOS ESTADOS e DF, PREFEITO E VICE e JUIZ DE PAZ

    18 VEREADOR NA DATA DO REGISTRO DA CANDIDATURA

  • Pessoal, embora a prova seja de 2019, não se sabe ser Marcondes já teria completado 21 anos na data do registro da candidatura, podendo ter ainda 20 anos, dependendo da data de aniversário, o que não é dito no enunciado. Logo, a partir das informações extraídas da questão, em princípio, o único cargo ao qual poderia concorrer seria o de vereador, cuja idade mínima exigida é de 18 anos. Me corrijam se eu estiver errado. Bons estudos.

  • Genteeeee, que questão do capirotoooo! HAHAHAHHAHA errei, mas peguei... já quero que caia assim no meu concurso!

  • GABARITO: B

    Art. 14. § 3º São condições de elegibilidade, na forma da lei: VI - a idade mínima de: b) trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal;

  • Dá um salve ae pra quem passou reto pela data de nascimento do camarada! kkkkkkkk fuuu

  • Erro da C, alguém poderia informar?

  • O erro da C é que ele não tem idade para ser Senador (35 anos)

  • GABARITO: B

    Prezados Qconcurseiros, também é válido destacar que Marcondes, como brasileiro naturalizado, mesmo completando a idade mínima prevista para Senador (que é 35 anos), não poderia vir a presidir o Senado Federal(nem a Câmara dos Deputados), pois para exercer a presidência dessas casas, é necessária a condição de brasileiro nato.

    DICA VALIOSA PARA ENTENDER ESSE ASSUNTO: OS CARGOS QUE ESTÃO NA LINHA SUCESSÓRIA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SÃO PRIVATIVOS DE BRASILEITO NATO.

    *Presidente da Câmara dos Deputados;

    *Presidente do Senado Federal;

    *Presidente do Supremo Tribunal Federal(STF);

    #Avante

  • Avante.

  • Pegadinha malandra para quem fez rápido a questão... Chora não, coleguinha! Avante!

  • Resolvi essa questão 3 vezes e botei C nas 3 kkkkk falta de atenção!

  • Nasceu em 1998 galera, essa é a pegadinha kkkkk

  • llkkkkk.. cai igual pato kkkk 2 vezes!!!

  • Muita maldade hahahahaha

    tomei no cool! bom pra acordar! simbora!

  • Nesse caso ainda não possui idade para ser Governador.

    § 3o São condições de elegibilidade, na forma da lei:

    VI - a idade mínima de:

    (...)

    b) trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal;

  • Eu sempre digo que vou olhar logo a idade.... ¬¬'

  • A alternativa C também se encontra correta, na medida em que o art. 38, I, da CF estabelece que o servidor público investido em mandato eletivo federal deverá ser afastado do cargo.

    CF, art. 38. Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições:

    I - tratando-se de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, ficará afastado de seu cargo, emprego ou função.

  • ESTOU DE BOBEIRA ATE AGORA KKKKKKKK

  • atentem a idade dele

    pq para ser senador tem que ter 35 e governador 30 logo ele não tem idade para as respectivas funções.

  • na verdade , a chave para questão é o fato de ser brasileiro naturalizado , a data de nascimento é só para confundir .o cargo de Governador é privativo de Brasileiro nato , logo não poderá ser governador .

  • BRUNO RICARDO SOARES DA COSTA qual constituição federal tu ta estudando ?? ONDE GOVERNADOR É CARGO APENAS DE BRASILEIRO NATO????

  • Me fudi

  • questão melcriada violenta pura maldade

  • Marcondes, brasileiro naturalizado, nascido em 1998, reside no município de Campinas, estado de São Paulo e é servidor público concursado federal. Considerando as regras atinentes aos direitos políticos previstos na Constituição Federal, é possível afirmar que Marcondes:

    A - Errada, pois pode ser eleito vereador, haja vista, levando em consideração que a questão é de 2019 e ele nasceu em 1998, ele tem, assim, 20 ou 21 anos a depender do dia e mês do seu nascimento.

    B - Correta, pois para ser eleito como governador, Marcondes deveria ter ao menos 30 anos e conforme já supracitado ele só têm, no máximo, 21 anos completo.

    C - Errado, pois para ser eleito como Senador, Marcondes deveria ter ao menos 35 anos e conforme já supracitado ele só têm, no máximo, 21 anos completo.

    D - Errado, pois pode até ser elegível, mas deve atender as seguintes condições: Se contar menos de dez anos de serviço deverá afastar-se da atividade; ou se contar mais de dez anos de serviço será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.

  • Uma duvida, a questão fala em senador e não presidente do senado,pois se o mesmo tivesse a idade estaria correta a alternativa c ?

  • Caraca, caí feito um pato!!!

  • A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre direitos políticos.

    Análise das assertivas:

    Alternativa A - Incorreta. Marcondes pode ser eleito vereador, pois possui a idade mínima para o cargo (nasceu em 1998 e a questão é de 2019, ou seja, possui 20 ou 21 anos). Art. 14, § 3º, CRFB/88: "São condições de elegibilidade, na forma da lei: (...) VI - a idade mínima de: (...) d) dezoito anos para Vereador".

    Alternativa B - Correta! Marcondes não pode ser eleito governador, pois tem menos de 30 anos. Art. 14, § 3º, CRFB/88: "São condições de elegibilidade, na forma da lei: (...) VI - a idade mínima de: (...) b) trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal;(...)".

    Alternativa C - Incorreta. Marcondes não pode ser eleito senador, pois tem menos de 35 anos. Art. 14, § 3º, CRFB/88: "São condições de elegibilidade, na forma da lei: (...) VI - a idade mínima de: a) trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador;(...)".

    Alternativa D - Incorreta. O militar inelegível é o conscrito, ou seja, aquele que presta o serviço militar obrigatório. Como Marcondes é efetivo, é elegível e, se for eleito, deve observar as condições impostas no art. 14, § 8º, da CRFB/88: "O militar alistável é elegível, atendidas as seguintes condições: I - se contar menos de dez anos de serviço, deverá afastar-se da atividade; II - se contar mais de dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade".

    Gabarito:

    O gabarito da questão, portanto, é a alternativa B.

  • idade do vagal

  • CF art 12 parágrafo 3º: cargos somente a natos = letra b

    O enunciado diz que ele é naturalizado, logo não pode ser governador

  • Há alguns comentários errados sobre a justificativa da questão.

    Não há vedação para o naturalizado eleger-se governador! A vedação da questão ocorre porque ele possui apenas 21 anos (nasceu em 1998), enquanto que, para se eleger ao cargo, é necessária idade mínima de 30 anos.

    O art. 12, parágrafo 3º, traz no rol os seguintes cargos:

    Art. 12. São brasileiros:

    § 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:

    I - de Presidente e Vice-Presidente da República;

    II - de Presidente da Câmara dos Deputados;

    III - de Presidente do Senado Federal;

    IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

    V - da carreira diplomática;

    VI - de oficial das Forças Armadas.

    VII - de Ministro de Estado da Defesa.

    Não tem governador no rol taxativo, portanto PODE ser eleito para esse cargo o NATURALIZADO, desde que possua 30 anos ou mais!

  • Atenção, atenção... cada detalhe vale um ponto.

    21 aninhos, não preenche requisito idade para ser Governador!

  • Não há nada de errado com a questões. Ele pode ser eleito governador. Abaixo vejam as regras.

    O art. 12, parágrafo 3º, traz no rol os seguintes cargos:

    Art. 12. São brasileiros:

    § 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:

    I - de Presidente e Vice-Presidente da República;

    II - de Presidente da Câmara dos Deputados;

    III - de Presidente do Senado Federal;

    IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

    V - da carreira diplomática;

    VI - de oficial das Forças Armadas.

    VII - de Ministro de Estado da Defesa.