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aumenta o montante das obrigações financeiras do balanço patrimonial.
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A) transfere para o orçamento do ano seguinte a responsabilidade da liquidação. Incorreto. Resto a Pagar processados já passaram pelo empenho e liquidação
B) constitui despesa orçamentária do exercício subsequente. Incorreto. De acordo com a Lei 4.320, os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita extraorçamentária, para compensar sua inclusão na despesa orçamentária do exercício anterior.
C) aumenta o montante das obrigações financeiras do balanço patrimonial. CERTO
D) implica no comprometimento de um crédito orçamentário. Incorreto. Refere-se ao empenho de despesa
E) representa gastos que não necessitam de autorização orçamentária. Incorreta. Necessita de autorização, já que conforme a Lei 4.320, para compensar a inscrição dos Restos a Pagar do exercício em receita extraorçamentária, é necessário sua inclusão na despesa orçamentária do exercício anterior que necessita de autorização. Obs: não confundir com Balanço Financeiro
Gab: C
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Acho que o erro da alternativa E é o termo "gastos". Na verdade, é gerada uma obrigação (um passivo), que é uma conta patrimonial, e não uma despesa, que é uma conta de resultado.
A despesa só ocorre quando o RP é pago
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Na letra e: a inscrição em si não representa gasto nenhum. O gasto (sinônimo de desembolso) se dá quando do pagamento.
Outra coisa: o que depende ou não de autorização são as despesas , e não "gastos".
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Uma vez que tenha sido liquidado, a obrigação foi criada na liquidação, e não na inscrição de RP.