Questão 328285

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: INMETRO
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - INMETRO - Analista Executivo em Metrologia e Qualidade - Avaliação da Conformidade; CESPE - 2010 - INMETRO - Cargos de Nível Superior; CESPE - 2010 - INMETRO - Pesquisador Tecnologista - Acreditação; CESPE - 2010 - INMETRO - Pesquisador Tecnologista em Metrologia e Qualidade - Informática Aplicada à Metrologia Legal
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Atualidades do ano de 1994 ao ano de 2013; Política; Política no Brasil

As eleições brasileiras de 2010 foram mobilizadas em torno da questão da Lei da Ficha Limpa e de quais candidatos se adequariam ou não às regras dessa nova lei. Acerca da Lei da Ficha Limpa, assinale a opção correta.

• A. A Lei da Ficha Limpa tem como princípio tornar inelegível por período de oito anos o candidato condenado em primeira instância por determinados crimes, tais como o de enriquecimento ilícito.
• B. Uma das críticas à Lei da Ficha Limpa reside no fato de que, segundo essa lei, o candidato que renunciou ao mandato para evitar cassação de mandato permanece elegível.
• C. Um dos questionamentos em relação à constitucionalidade da lei envolveu saber se ela era aplicável ou não para as eleições de 2010.
• D. De origem popular, o projeto que redundou na aprovação dessa lei foi criticado pelos especialistas em razão das diversas emendas que recebeu tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.
• E. O presidente da República vetou o artigo que determinava a aplicação imediata da lei em apreço, fato que gerou descontentamento de natureza popular.

Gabarito: C