SóProvas

ID
328378
Banca
FUNIVERSA
Órgão
SEPLAG-DF
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

São privativos de brasileiro nato os cargos de

Alternativas
Comentários
  • A unica resposta que eu entendo por certa é a b).
    Pois :
    Ministro do STF e Oficial das forças armadas são privativos de brasileiros natos
  • Imagino que a letra E também esteja correta e isso foi o motivo da anulação, tendo em vista que o Presidente de TSE é um Ministro do STF.
  • Letra A = ERRADA.

    Letra B = CORRETA
    CF/88, Art. 12,
    § 3º - São privativos de brasileiro nato os cargos:
    I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
    II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
    III - de Presidente do Senado Federal;
    IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
    V - da carreira diplomática;
    VI - de oficial das Forças Armadas.
    VII - de Ministro de Estado da Defesa(Incluído pela Emenda Constitucional nº 23, de 1999)

    Letra C = ERRADA

    Letra D = ERRADA

    Letra E = CORRETA
    CÓDIGO ELEITORAL – LEI 4.737/65
    Art. 17. O Tribunal Superior Eleitoral elegerá para seu presidente um dos ministros do Supremo Tribunal Federal, cabendo ao outro a vice-presidência, e para Corregedor Geral da Justiça Eleitoral um dos seus membros.
  • As letras B e E estão corretas visto que de acordo com a CF (art 12, parágrafo 3) os cargos de Ministro do STF, oficiais das forças armadas, presidente do Senado Federal são privativos de brasileiro nato.
  • Complementando as explicações dos colegas, transcrevo a justificativa da banca para anulação da questão:

    Questão 27: Anulada 
    Justificativa: Há duas alternativas corretas: a alternativa “B” e a “E”.