Questão 3284548

• Banca: VUNESP
• Órgão: ARSESP
• Ano: 2018
• Provas: VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Saneamento Básico
• Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
• Assuntos: Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária; Politicas públicas, Normas e Legislações Ambientais; Poluição dos Solos

Legalmente a prevenção e o controle da poluição do meio ambiente destacam que quanto à poluição do solo:

• A. o tratamento, o transporte e a disposição de resíduos de qualquer natureza, de estabelecimentos industriais, comerciais e de prestação de serviços, sempre deverão ser feitos pela própria fonte de poluição. 
• B. o solo somente poderá ser utilizado para destino final de resíduos de qualquer natureza, desde que sua disposição seja feita de forma adequada, estabelecida em projetos específicos de transporte e destino final, ficando vedada a simples descarga ou depósito, seja em propriedade pública ou particular.
• C. é permitido depositar, dispor, descarregar, enterrar, infiltrar ou acumular no solo resíduos, em qualquer estado da matéria, desde que os poluentes sejam previamente analisados pelas secretarias municipais de saúde.
• D. será tolerada a acumulação temporária de resíduos de qualquer natureza, na fonte de poluição ou em outros locais, se o gerador e o órgão ambiental competente avaliarem haver ausência de perigo iminente. 
• E. os resíduos portadores de patógenos, ou de alguma toxicidade, bem como inflamáveis, explosivos e radioativos poderão sofrer, antes de sua disposição final no solo, tratamento adequado, se necessário, de acordo com a avaliação do gerador. 

Gabarito: B

Comentários

• DECRETO N.º 8.468, DE 8 DE SETEMBRO DE 1976

  Aprova o Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, que dispõe sobre a prevenção e o controle da poluição do meio ambiente

  Artigo 52 - O solo somente poderá ser utilizado para destino final de resíduos de qualquer natureza, desde que sua disposição seja feita de forma adequada, estabelecida em projetos específicos de transporte e destino final, ficando vedada a simples descarga ou depósito, seja em propriedade pública ou particular.

  Gabarito B