Questão 328579

• Banca: FUNIVERSA
• Órgão: SEPLAG-DF
• Ano: 2010
• Provas: FUNIVERSA - 2010 - SEPLAG-DF - Analista - Ciências Contábeis
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Demonstração das Variações Patrimoniais - DVP; Demonstrações Contábeis; Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público - DCASP

Com relação à demonstração das variações patrimoniais, de acordo com a Lei n.º 4.320/1964, assinale a alternativa correta.

• A. A reinscrição de uma dívida constitui uma variação passiva independente da execução orçamentária.
• B. A inscrição de dívida ativa é uma variação ativa resultante da execução orçamentária.
• C. A doação de um terreno para uma organização não-governamental corresponde a uma mutação patrimonial da despesa.
• D. A obtenção de um empréstimo é uma variação ativa resultante da execução orçamentária.
• E. O resgate de um empréstimo concedido constitui uma variação ativa resultante da execução orçamentária.

Gabarito: A

Comentários

• Alguém saberia dizer porque a letra D não está correta? Obrigada
• Obtenção de Emprestimo é uma MUTAÇÃO PASSIVA.
  Fonte: Manual Completo de Contab Publica - Deusivaldo Carvalho
  
• CUIDADO COM A LETRA "A"
  O ENUNCIADO REFERE-SE A REINSCRIÇÃO DE UMA DÍVIDA.  E NÃO DÍVIDA ATIVA.
  A REINSCRIÇÃO DE UMA DÍVIDA QUER DIZER QUE O ENTE PÚBLICO VAI TER QUE PAGA-LÁ.
  COMO É REINSCRIÇÃO É UMA VARIAÇÃO PASSIVA INDEPENDENTE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
• a) Correto. É uma superveniência passiva, fato novo que passa a existir, não previsto no orçamento. Variação Passiva Independente da Execução Orçamentária;
  
  b) Errado. É uma superveniência ativa, fato novo que passa a existir, não previsto no orçamento. Variação Ativa Independente da Execução Orçamentária;
  
  c) Errado. É uma interferência passiva independente da execução orçamentária, que apresenta valores oriundos da movimentação financeira e de bens.
  
  d) Errado. Obtenção de um empréstimo é uma variação passiva resultante da execução orçamentária, sendo uma mutação patrimonial passiva. Acarreta o reconhecimento da dívida.
  
  e) Errado.  Mutação Patrimonial.
   
  
• d) A obtenção de um empréstimo é uma variação ativa resultante da execução orçamentária.
  
  A "Obtenção de empréstimo" configura-se como uma receita de capital não efetiva. Destarte, devido, no momento da obtenção desta receita, haver o reconhecimento de uma obrigação de pagar (pagar o empréstimo), esta representa uma mutação passiva. 
  
  A título de informação, todas as mutações patrimoniais são resultantes de execução orçamentária. 

• Só complementando...

  e) Resgate de um empréstimo concedido é uma receita de capital (amortização de empréstimos), portanto é classificado no DVP como uma mutação passiva, ou seja, variação passiva resultante da execução orçamentária, daí o erro do item.

• A partir do próximo exercício financeiro (2015) não existirá mais mutação patrimonial da despesa.
  

• Com relação à demonstração das variações patrimoniais, de acordo com a Lei n.º 4.320/1964, assinale a alternativa correta?

   a) - A reinscrição de uma dívida constitui uma variação passiva independente da execução orçamentária.

• Só complementando, existe vacina para HAV e HBV