Questão 3287947

• Banca: AOCP
• Órgão: FUNPAPA
• Ano: 2018
• Provas: AOCP - 2018 - FUNPAPA - Pedagogo; AOCP - 2018 - FUNPAPA - Psicólogo
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Belém (Pará); Lei nº 8.447 de 14 de novembro de 1983 - Plano de Cargos e Carreira da Fundação Papa João XXIII - FUNPAPA

Segundo a Lei Ordinária nº 8.447, que dispõe sobre o plano de cargos e carreira da Fundação Papa João XXIII, assinale a alternativa correta.

• A. O funcionário será considerado aprovado no estágio probatório se obtiver média equivalente ou superior a cinquenta pontos, nas dez avaliações trimestrais.
• B. Se, em qualquer das avaliações trimestrais, o funcionário obtiver conceito insuficiente, ser-lhe-á concedido prazo de dez dias para apresentar o pedido de reconsideração.
• C. Readaptação é o provimento derivado do qual resulta o retorno ao serviço ativo de funcionário aposentado por invalidez.
• D. Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o funcionário estável será exonerado do serviço público.
• E. O funcionário estável não habilitado em estágio probatório relativo a outro cargo será reintegrado.

Gabarito: A