Questões de Lei nº 8.447 de 14 de novembro de 1983 - Plano de Cargos e Carreira da Fundação Papa João XXIII - FUNPAPA

Questão 3266548

• Banca: AOCP
• Órgão: FUNPAPA
• Ano: 2018
• Provas: AOCP - 2018 - FUNPAPA - Analista de Sistemas; AOCP - 2018 - FUNPAPA - Assistente Social
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Belém (Pará); Lei nº 8.447 de 14 de novembro de 1983 - Plano de Cargos e Carreira da Fundação Papa João XXIII - FUNPAPA

Segundo a Lei Ordinária nº 8.447, que dispõe sobre o plano de cargos e carreira da Fundação Papa João XXIII, assinale a alternativa correta.

• A. O funcionário será considerado aprovado no estágio probatório se obtiver média equivalente ou superior a cinquenta pontos, nas dez avaliações trimestrais.
• B. Se, em qualquer das avaliações trimestrais, o funcionário obtiver conceito insuficiente, ser-lhe-á concedido prazo de dez dias para apresentar o pedido de reconsideração.
• C. Readaptação é o provimento derivado do qual resulta o retorno ao serviço ativo de funcionário aposentado por invalidez.
• D. Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o funcionário estável será exonerado do serviço público.
• E. O funcionário estável não habilitado em estágio probatório relativo a outro cargo será reintegrado.

Gabarito: A

Questão 3287374

• Banca: AOCP
• Órgão: FUNPAPA
• Ano: 2018
• Provas: AOCP - 2018 - FUNPAPA - Administrador; AOCP - 2018 - FUNPAPA - Economista; AOCP - 2018 - FUNPAPA - Engenheiro Civil; AOCP - 2018 - FUNPAPA - Estatístico; AOCP - 2018 - FUNPAPA - Fisioterapeuta; AOCP - 2018 - FUNPAPA - Nutricionista; AOCP - 2018 - FUNPAPA - Terapeuta ocupacional
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Belém (Pará); Lei nº 8.447 de 14 de novembro de 1983 - Plano de Cargos e Carreira da Fundação Papa João XXIII - FUNPAPA

De acordo com a Lei Ordinária nº 8.447, que dispõe sobre o plano de cargos e carreira da Fundação Papa João XXIII, assinale a alternativa correta.

• A. Carreira é o agrupamento de classes da mesma categoria funcional, escalonadas segundo a hierarquia do serviço, para acesso privativo dos titulares dos cargos que a integram.
• B. Funcionários públicos comissionados são as pessoas contratadas para um período pré-determinado, na forma da lei, não cabendo às mesmas o direito de continuidade na função.
• C. Classe é o conjunto de carreiras e cargos isolados de um mesmo serviço, instituição, repartição ou Poder.
• D. Referência é o conjunto de categorias funcionais reunidas segundo a correlação e afinidades existentes entre elas, quanto à natureza do trabalho.
• E. Provimento derivado é o ato administrativo de gestão pelo qual se realiza a nomeação para preenchimento de um cargo público.

Gabarito: A

Questão 3287947

• Banca: AOCP
• Órgão: FUNPAPA
• Ano: 2018
• Provas: AOCP - 2018 - FUNPAPA - Pedagogo; AOCP - 2018 - FUNPAPA - Psicólogo
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Belém (Pará); Lei nº 8.447 de 14 de novembro de 1983 - Plano de Cargos e Carreira da Fundação Papa João XXIII - FUNPAPA

Segundo a Lei Ordinária nº 8.447, que dispõe sobre o plano de cargos e carreira da Fundação Papa João XXIII, assinale a alternativa correta.

• A. O funcionário será considerado aprovado no estágio probatório se obtiver média equivalente ou superior a cinquenta pontos, nas dez avaliações trimestrais.
• B. Se, em qualquer das avaliações trimestrais, o funcionário obtiver conceito insuficiente, ser-lhe-á concedido prazo de dez dias para apresentar o pedido de reconsideração.
• C. Readaptação é o provimento derivado do qual resulta o retorno ao serviço ativo de funcionário aposentado por invalidez.
• D. Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o funcionário estável será exonerado do serviço público.
• E. O funcionário estável não habilitado em estágio probatório relativo a outro cargo será reintegrado.

Gabarito: A

Questão 3288898

• Banca: AOCP
• Órgão: FUNPAPA
• Ano: 2018
• Provas: AOCP - 2018 - FUNPAPA - Educador Social de Rua
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Belém (Pará); Lei nº 8.447 de 14 de novembro de 1983 - Plano de Cargos e Carreira da Fundação Papa João XXIII - FUNPAPA

Nos termos da Lei Ordinária nº 8.447, que dispõe sobre o plano de cargos e carreira da Fundação Papa João XXIII, assinale a alternativa correta.

• A. Cargo de nível operacional e de apoio é aquele para cujo provimento inicial é exigida escolaridade de ensino fundamental.
• B. São reservados 20 (vinte) por cento dos cargos em comissão da FUNPAPA para provimento por funcionários efetivos.
• C. O cargo em comissão de Presidente da FUNPAPA é de livre nomeação e exoneração por decreto do Chefe do Poder Executivo Estadual, sendo os demais, por portaria do presidente da Fundação.
• D. O funcionário em estágio probatório somente será avaliado se prestar serviço pelo lapso temporal mínimo de um quinto do período correspondente ao boletim de avaliação.
• E. Concluído o estágio probatório com êxito, o funcionário adquirirá vitaliciedade.

Gabarito: A