"O MEGP organiza a gestão com alto desempenho institucional e excelência gerencial e subsidia a promoção da melhoria da Gestão do órgão/entidade pública.
5.1.1. Dimensão Governança
Governança pode ser entendida como o exercício de autoridade, controle, gerenciamento e poder de governo. É a maneira pela qual o poder é exercício no gerenciamento dos recursos econômicos, políticos e sociais para o desenvolvimento do país. Está, portanto, relacionada à capacidade de implementação das políticas públicas, em seus aspectos políticos, técnicos, financeiros e gerenciais
5.1.2. Dimensão Estratégia e Planos
Uma gestão pública de excelência deve contemplar processos formais de formulação e implementação da estratégia, fundamentados no exercício de pensar o futuro e integrados ao processo decisório.
5.1.3. Dimensão Público Alvo
Esta dimensão refere-se às práticas gerenciais direcionadas ao relacionamento do órgão/entidade com a sociedade e abrange a imagem institucional, o conhecimento que a sociedade tem do órgão ou entidade e a maneira como se relaciona com a sociedade e induz sua participação.
5.1.4. Dimensão Interesse Público e Cidadania
A Dimensão Interesse Público e Cidadania diz respeito à observância do interesse público e ao regime administrativo e a participação e o controle social.
5.1.6. Dimensão Pessoas
A excelência da gestão pública pressupõe sistemas de trabalho estruturados, que considerem as competências, os requisitos técnicos, tecnológicos e logísticos necessários para a execução dos processos institucionais, de forma a cumprir as finalidades do órgão ou entidade. Inclui as adequadas estruturação e alocação de cargos efetivos, funções e cargos em comissão; os padrões remuneratórios e a alocação interna.
5.1.7. Dimensão Processos
A Gestão pública de excelência exige processos finalísticos e de apoio adequadamente estruturados, a partir da estratégia institucional, com base nos recursos disponíveis, nos requisitos dos públicos alvos e nas possibilidades e limitações jurídico-legais."
Fonte: http://www.gespublica.gov.br/sites/default/files/documentos/modelodeexcelenciaemgestaopublica2014.pdf
A questão em análise introduz assuntos relacionados ao Programa
Gespública, mais especificamente sobre o Modelo de Excelência em Gestão Pública
(MEGP).
Esse modelo objetivava promover uma gestão com alto desempenho
institucional e excelência gerencial e subsidiar a promoção da melhoria da
Gestão da entidade pública. O MEGP propõe que a excelência seja conduzida pelo
aperfeiçoamento da gestão com uma abordagem por dimensões, são elas: Dimensão Governança;
Dimensão Estratégia e Planos; Dimensão Público-alvo; Dimensão Interesse
Público e Cidadania; Dimensão Informação e Conhecimento; Dimensão Pessoas;
Dimensão Processos; e Dimensão Resultados.
Em face do exposto,
podemos afirmar que a única alternativa que apresenta todas as dimensões
previstas no MEGP é a letra “E".
OBSERVAÇÃO: O Decreto nº 5.378/2005, que criou o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – GESPÚBLICA, foi revogado em 2017 pelo Decreto nº 9.094/2017.
Fonte:
Programa GESPÚBLICA, Modelo de Excelência em Gestão Pública, Brasília; MP, SEGEP, 2014.
Versão 1/2014.
Gabarito do Professor: Letra E.