Questão 329017

• Banca: FGV
• Órgão: DETRAN-RN
• Ano: 2010
• Provas: FGV - 2010 - DETRAN-RN - Analista de Suporte - Informática; FGV - 2010 - DETRAN-RN - Assistente Técnico - Administrativa; FGV - 2010 - DETRAN-RN - Programador de computador
• Disciplina: Legislação de Trânsito
• Assuntos: Normas gerais de circulação e conduta

Em relação à condução de veículos de tração animal e da circulação de animais isolados ou em grupo nas vias, marque a alternativa correta:

• A. Os veículos de tração animal serão conduzidos pela esquerda da pista, sempre que não houver faixa especial a eles destinada.
  
• B. Os animais isolados ou em grupos só podem circular nas vias quando conduzidos por um guia, e para facilitar os deslocamentos os rebanhos não deverão ser divididos em grupos, sendo a condução unitária a regra, ainda que grande o rebanho.
  
• C. O registro e o licenciamento dos veículos de tração animal obedecerão à regulamentação estabelecida em legislação estadual.
  
• D. Deixar de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito à aproximação de animais na pista não constitui infração de trânsito.
  
• E. Os animais que circularem pela pista de rolamento deverão ser mantidos junto ao bordo da pista.

Gabarito: E

Comentários

• Comentando...
  a) Os veículos de tração animal serão conduzidos pela esquerda da pista, sempre que não houver faixa especial a eles destinada.(errada)
  Art. 52. Os veículos de tração animal serão conduzidos pela direita da pista, junto à guia da calçada (meio-fio) ou acostamento, sempre que não houver faixa especial a eles destinada, devendo seus condutores obedecer, no que couber, às normas de circulação previstas neste Código e às que vierem a ser fixadas pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre a via.
  b) Os animais isolados ou em grupos só podem circular nas vias quando conduzidos por um guia, e para facilitar os deslocamentos os rebanhos não deverão ser divididos em grupos, sendo a condução unitária a regra, ainda que grande o rebanho. (errada)
  Art. 53. Os animais isolados ou em grupos só podem circular nas vias quando conduzidos por um guia, observado o seguinte:
  I - para facilitar os deslocamentos, os rebanhos deverão ser divididos em grupos de tamanho moderado e separados uns dos outros por espaços suficientes para não obstruir o trânsito;
  c) O registro e o licenciamento dos veículos de tração animal obedecerão à regulamentação estabelecida em legislação estadual.(errada)
  Art. 24. Compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição:
  XVII - registrar e licenciar, na forma da legislação, ciclomotores, veículos de tração e propulsão humana e de tração animal, fiscalizando, autuando, aplicando penalidades e arrecadando multas decorrentes de infrações;
  d) Deixar de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito à aproximação de animais na pista não constitui infração de trânsito.(errada)
  Art. 220. Deixar de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito:
  XI - à aproximação de animais na pista;
  Infração - grave;
  Penalidade - multa;
  e) Os animais que circularem pela pista de rolamento deverão ser mantidos junto ao bordo da pista.(certa)
  Art. 247. Deixar de conduzir pelo bordo da pista de rolamento, em fila única, os veículos de tração ou propulsão humana e os de tração animal, sempre que não houver acostamento ou faixa a eles destinados:
  Infração - média;
  Penalidade - multa.
• e) Os animais que circularem pela pista de rolamento deverão ser mantidos junto ao bordo da pista. -exato. Conduzi-los no meio da pista não é recomendado devido ao risco de serem atingidos por veículos. Á esquerda muito menos, visto que obstroi a ultrapassagem de veículos mais rápidos, causando acidentes.
• Art. 52. Os veículos de tração animal serão conduzidos pela direita da pista, junto à guia da calçada (meio-fio) ou acostamento, sempre que não houver faixa especial a eles destinada, devendo seus condutores obedecer, no que couber, às normas de circulação previstas neste Código e às que vierem a ser fixadas pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre a via. Apenas a título de observação, impende observar que a condução dos veículos de tração animal deverá observar a mão de circulação da via, ou seja, o sentido de circulação da via. Em regra no mesmo sentido, exceto se houver sinalização em contrário.
  Art. 53. Os animais, isolados ou em grupos só podem circular nas vias quando conduzidos por um guia, observado o seguinte:
  II - Animais que circulem pela pista de rolamento deverão ser mantidos junto ao bordo da pista.
  Veja que neste caso o legislador não estabeleceu um sentido obrigatório para a circulação de animais, portanto é possível no mesmo sentido ou sentido contrário do fluxo.

• Fiquei me perguntando qual relação do analista dessa área com CTB.

• Complementando:

  O art. 129 do CTB fundamenta melhor a letra C

  Art. 129. O registro e o licenciamento dos veículos de propulsão humana e dos veículos de tração animal obedecerão à regulamentação estabelecida em legislação municipal do domicílio ou residência de seus proprietários. 

• a) serão conduzidos pela DIREITA da pista, sempre que não houver faixa especial destinada a eles.

  b) deverão ser divididos em grupos para não obstruir (travar) o trânsito.

  c) errado

  d) constitui infração de trânsito

  e) gabarito

• Ah, quer dizer que o animal só pode circular pela direita. (fala isso para o boi) Olha a pegadinha aí, gente.