Questão 3290209

• Banca: Quadrix
• Órgão: CRO-GO
• Ano: 2019
• Provas: Quadrix - 2019 - CRO-GO - Auditor de Controle Interno
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBC T 16; Normas e Legislações de Contabilidade Pública

Julgue  o item segundo  a  NBC  TSP  –  Estrutura  Conceitual.

Receita corresponde a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade não oriundos de contribuições dos proprietários.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• NBC TSP – Estrutura Conceitual

  5.29 Receita corresponde a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade não oriundos de contribuições dos proprietários. 

  CERTO

• Tudo bem que tá escrito na nbc, mas uma receita não efetiva, como uma operação de crédito, aumenta a situação patrimonial líquida?

• Segundo a Estrutura Conceitual Básica receitas são aumentos nos ativos, ou reduções nos passivos, que resultam em aumentos no patrimônio líquido, exceto aqueles referentes a contribuições de detentores de direitos sobre o patrimônio.

  Com isso, correta a afirmativa.

• Receita corresponde a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade não oriundos de contribuições dos proprietários.

  Certo

• CERTO

  Receita: "aumentos nos ativos, ou reduções nos passivos, que resultam em aumento no PL, exceto aqueles referentes a contribuições de detentores de direitos sobre o patrimônio".

• Segundo a Estrutura Conceitual Básica receitas são aumentos nos ativos, ou reduções nos passivos, que resultam em aumentos no patrimônio líquido, exceto aqueles referentes a contribuições de detentores de direitos sobre o patrimônio.

  Com isso, correta a afirmativa.

  Prof Igor Cintra.

• Questão sobre a NBC TSP Estrutura Conceitual – estrutura conceitual para Elaboração e divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas entidades do setor público.
  
  
  
  A NBC TSP EC  estabelece os conceitos gerais que fundamentam a elaboração e a divulgação dos Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPGs). É por isso que essa norma contábil define diversos termos técnicos importantes, que são a base para o restante das NBCs, tais como: as características qualitativas da informação, os elementos das demonstrações contábeis, as bases de mensuração, entre outros.
  
  
  Nesse sentido, a NBC TSP EC dispõe:
  
  
  "5.29 Receita corresponde a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade não oriundos de contribuições dos proprietários."
  
  
  Alguns podem ter se perguntado, mas e a receita não efetiva? Essa classificação não se aplica no contexto da NBC TSP EC pessoal. O enfoque da NBC TSP EC é contábil (patrimonial).
  
  
  
  Isso quer dizer que em nenhuma parte da norma técnica ela trata da execução orçamentária (da receita ou da despesa pública). Veja um exemplo de dois termos que são explicitamente utilizados com um significado distinto do contexto orçamentário:
  
  
  "5.16A Para os fins desta estrutura conceitual, os termos “liquidado" ou “liquidação" não se confundem com os termos correspondentes utilizados na execução orçamentária, conforme legislação brasileira sobre orçamento."
  
  
  Atenção! Somente a receita orçamentária pode ser classificada em efetiva (fato modificativo) e não efetiva (fato permutativo). No contexto da NBC TSP EC, cujo enfoque é o patrimônio e não o orçamento, tratamos de receitas patrimoniais (VPAs, resultado ativo, etc.) que serão sempre fatos modificativos, e por isso, corresponderão a aumentos na situação patrimonial líquida.
  
  
  Feita toda a revisão, já podemos identificar a correção da assertiva:
  
  
  Receita corresponde a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade não oriundos de contribuições dos proprietários.
  
  
  
  
  Gabarito do Professor: CERTO.