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NBC TSP – Estrutura Conceitual
5.16 Um passivo deve envolver uma saída de recursos da entidade para ser liquidado ou extinto. A obrigação que pode ser liquidada ou extinta sem a saída de recursos da entidade não é um passivo.
CERTO
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Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos; – Patrimônio Líquido é o interesse residual nos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos.15 de jun. de 2015
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Se a entidade possui um passivo: obrigação ao um fornecedor e ocorre o perdão da dívida, não há necessidade de saída de recursos.
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A liquidação de uma obrigação presente geralmente implica na utilização, pela entidade, de recursos incorporados de benefícios econômicos a fim de satisfazer um direito da outra parte.
A extinção de uma obrigação presente, pode ocorrer:
Pagamento em caixa;
transferência de outros ativos;
prestação de serviços;
substituição da obrigação por outra;
conversão da obrigação em item do patrimônio líquido;
Renuncia do credor;
Pela perda dos direitos creditícios.
TODOS itens são recursos ainda que não estejam no caixa são incorporados e por isso ao liquidar um passivo DEVE haver a saída de recursos de alguma das formas.
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Essa questão envolve a definição do elemento patrimonial passivo. Vejamos sua definição conforme a NBC TSP Estrutura Conceitual e o MCASP:
Passivo é uma obrigação presente, derivada de evento
passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade.
Em outras palavras, a questão falou que a saída de recursos é condição necessária para extinguir/liquidar um passivo. Dessa forma, o item está certo.
Gabarito do Professor: Certo.