Olá, amigos!
Gabarito: D
Classificação quanto à origem:
A Constituição de 1988 é classificada como promulgada (P de Povo), também chamada de democráticas ou populares, pois foi derivada do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte composta de representantes do povo, representantes estes eleitos com a finalidade de sua elaboração.
Outorgadas: constituições elaboradas e estabelecidas sem a participação popular, através de imposição de poder.
Exemplos de Constituições Outorgadas: 1937
Trecho CF, 1937, Getúlio Vargas: “Art. 9º - O Governo federal intervirá nos Estados mediante a nomeação, pelo Presidente da República, de um interventor que assumirá no Estado as funções que, pela sua Constituição, competirem ao Poder Executivo, ou as que, de acordo com as conveniências e necessidades de cada caso, lhe forem atribuídas pelo Presidente da República”
Abraços!
A questão exige conhecimento acerca da teoria da constituição. Vejamos as alternativas comentadas a seguir, lembrando que a questão pede a alternativa Correta aplicada à Constituição Federal de 1988:
a) Incorreta. Despótica traz a ideia de imposição, o que não coaduna com o contexto democrático da CF/1988.
b) Incorreta. A CF/1988 é rígida. As constituições podem ser classificadas quanto à estabilidade:
IMUTÁVEL = não permite a alteração de seus dispositivos.
RÍGIDA = para alteração de seus dispositivos é necessário processo legislativo especial. Ex: Constituição de 1988 (atual).
SEMIRRÍGIDA (ou semiflexível) = para uma parte da constituição utiliza-se um procedimento mais simples e para outra parte um procedimento legislativo mais difícil. Ex: Constituição de 1824.
FLEXÍVEL = permite a alteração de seus dispositivos pelo mesmo processo legislativo que a constituiu. Ex: Constituição Inglesa.
Obs: A Constituição Federal de 1988 é rígida (e não super rígida), segundo entendimento geral. Para o Prof. Alexandre de Moraes, a Constituição Federal de 1988 é super rígida, pois além de necessitar de processo legislativo especial para sua alteração, é imutável em alguns pontos (=cláusula pétrea).
c) Incorreta. Autoritária traz a ideia de imposição, o que não coaduna com o contexto democrático da CF/1988.
d) Correta. A CF/1988 é democrática. Vejamos as classificações quanto à origem da constituição:
PROMULGADA (OU POPULAR OU DEMOCRÁTICA) = são produzidas com participação popular, são características de regimes democráticos. Ex: Constituição de 1988 (atual).
OUTORGADA = são impostas, decorre de um ato unilateral de pessoa ou grupo político. Ex: Constituição de 1824, do período imperial.
e) Incorreta. As constituições podem ser classificadas quanto à estabilidade:
IMUTÁVEL = não permite a alteração de seus dispositivos.
RÍGIDA = para alteração de seus dispositivos é necessário processo legislativo especial. Ex: Constituição de 1988 (atual).
SEMIRRÍGIDA (ou semiflexível) = para uma parte da constituição utiliza-se um procedimento mais simples e para outra parte um procedimento legislativo mais difícil. Ex: Constituição de 1824.
FLEXÍVEL = permite a alteração de seus dispositivos pelo mesmo processo legislativo que a constituiu. Ex: Constituição Inglesa.