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A) terrenos de marinha e mar territorial. UNIÃO
B) potenciais de energia hidráulica e recursos minerais. UNIÃO
C) logradouros públicos e ilhas fluviais e lacustres não pertencentes à União. ESTADOS
D) cavidades naturais subterrâneas e sítios arqueológicos e pré-históricos. UNIÃO
E) ruas e jardins públicos. POR EXCLUSÃO
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Um detalhe:
Art. 20, IV as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas; as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal, e as referidas no art. 26, II;
Ficar atento!
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Olá, pessoal!
Temos aqui uma questão sobre os bens públicos, cobrando do candidato saber quais deles pertencem aos municípios.
Vejamos as alternativas:
a) art. 20, incisos VI e VII, pertencem a União - ERRADA;
b) art. 20, incisos VIII e IX, também da União - ERRADA;
c) art. 26, III, ilhas fluviais e lacustres não pertencentes a União é bem dos Estados - ERRADA;
d) art. 20, inciso X, União - ERRADA;
GABARITO LETRA E. Os chamados bens públicos de uso comum.