Questão 32923

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2008
• Provas: CESGRANRIO - 2008 - BR Distribuidora - Advogado
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: ITR; Tributos Federais

Adotando a classificação dos impostos estabelecida no Código Tributário Nacional, enquadra-se na categoria de "Impostos sobre o Patrimônio e a Renda" o imposto sobre

• A. produtos industrializados.
• B. propriedade territorial rural.
• C. serviços de qualquer natureza.
• D. importação de produtos estrangeiros.
• E. operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.

Gabarito: B

Comentários

• O CTN elenca no CAPÍTULO III os Impostos sobre o Patrimônio e a Renda, veja abaixo:
  
  CAPÍTULO III
  
  Impostos sobre o Patrimônio e a Renda
  
  SEÇÃO I
  Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
  
  SEÇÃO II
  Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
  
  SEÇÃO III
  Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos
  
  SEÇÃO IV
  Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
  
• Classificação dos Impostos segundo o CTN:
  
  1) Comercio Exterior: II, IE
  
  2)Patrimonio e Renda: IPTU, ITR, ITD, IR, IGF
  
  3)Produçao e Circulaçao: IPI, ICMS, ISS, IOF
  
  4)Especiais: IEG
  
  
  
  

• •  b) propriedade territorial rural.
  
  

• ITR -- gabarito B ---- vislumbra o patrimonio e a renda!!!! a localizacao nao è suficiente para que se decida observa-se tambem a destinacao economica.