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GABARITO: LETRA D
? Deve ser destacado, que só terão direito ao conjunto de benefícios acidentários garantidos pelo MPAS/INSS, os trabalhadores assalariados, com carteira de trabalho assinada, inseridos portanto no chamado mercado formal de trabalho, o que corresponde, atualmente, a cerca de 22 milhões de trabalhadores. Portanto, trabalhadores autônomos, mesmo contribuintes do INSS não têm os mesmos direitos quando comparados com os assalariados celetistas [...]
? Fonte: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cad05_saudetrab.pdf
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? FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
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Para responder a presente questão, são necessários conhecimentos
sobre o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência (Inamps).
O Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência (Inamps),
foi criado em 1977, pela Lei 6.439 e prestava serviços relacionados a assistência
médica.
A) O Inamps,
assim como a Previdência Social atual, possuía caráter contributivo, ou seja,
somente os trabalhadores que contribuíam
para o sistema eram beneficiários.
B) Esse modelo
de assistência incluía somente
trabalhadores que contribuíam para o sistema.
C) O Inamps atendia
somente os trabalhadores que contribuíam para o sistema, ou seja, havia participação da iniciativa privada.
D) Correta,
conforme informado nas demais assertivas, possuía caráter contributivo, ou
seja, somente os trabalhadores que contribuíam para o sistema eram
beneficiários do mesmo. Conforme o art. 2º da Lei 6.439/1977, o custeio era
realizado pelos regimes de benefícios e
serviços dos trabalhadores urbanos e rurais, e dos funcionários públicos
civis da União.
E) A gestão era
realizada pelo Ministério da Previdência
e Assistência Social (MPAS), nos termos do art. 1º da Lei 6.439/1977.
Gabarito do Professor: D
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COMENTÁRIOS
A característica desse modelo é o direito à saúde SOMENTE aos que contribuíam com a previdência social, ou seja, aos empregados de carteira assinada, ainda assim, com segregação da área rural.
a) Errada. Não era universal, ainda.
b) Errada. A participação popular veio pós a 8ª CNS.
c) Errada. O INAMPS é o grande prestador da assistência médica e funcionava à custa de compra de serviços médicos hospitalares, do setor privado, ou seja, houve um "boom" do Sistema Privado e desempoderamento do Sistema Público.
d) Certa.
e) Errada. A descentralização ainda não ocorria.
RESPOSTA: D.
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A assistência em saúde era destinada aos trabalhadores com carteira assinada inseridos no mercado formal de trabalho.
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Olá, pessoal! Postei a lei 8.212 completa, atualizada, revisada, com resumos e anotações (ALÉM DE OUTRAS LEIS). Terminei de atualizar e referenciar ela toda em 28/08/2021. Aqui está o link: https://youtu.be/Ur9_gE5tzuY
Quem participa de grupo de estudos e quiser compartilhar nele, eu agradeço! Também disponibilizei link para o download dos ÁUDIOS MP3. Bons estudos a todos!
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Na contextualização da questão afirmou-se que a criação do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social deu-se em 1974. Na verdade, essa autarquia federal foi criada em 1977, através da Lei nº 6.439. Atenção ao erro da banca.
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D, mas o SINPAS e INAMPS foram criados em 1977
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Antes do INNS até a saúde era contributiva.
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o SINPAS e INAMPS foram criados em 1977 e o INPS( INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL ) estende o beneficio a todos od profissionais, desde que possam pagar, diferente dos IAPS( instituto de aposentadorias e pensões) que só quem podia eram algumas categorias. Essa questão está mal formulada e no meu ver incorreta.