Olá, amigos!
Gabarito: D
Classificação quanto à origem:
Promulgada/ Democrática/Populares:
A Constituição de 1988 é classificada como promulgada (P de Povo), também chamada de democrática ou popular, pois foi derivada do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte composta de representantes do povo, representantes estes eleitos com a finalidade de sua elaboração.
Outorgadas:
Constituições elaboradas e estabelecidas sem a participação popular, através de imposição de poder.
Exemplos de Constituições Outorgadas: 1937
Trecho CF, 1937, Getúlio Vargas: “Art. 9º - O Governo federal intervirá nos Estados mediante a nomeação, pelo Presidente da República, de um interventor que assumirá no Estado as funções que, pela sua Constituição, competirem ao Poder Executivo, ou as que, de acordo com as conveniências e necessidades de cada caso, lhe forem atribuídas pelo Presidente da República”
Abraços!
1 - Classificação quanto à origem:
As Constituições se classificam quanto à origem em:
a) Outorgadas (impostas, ditatoriais, autocráticas): são aquelas impostas, que surgem sem participação popular. Resultam de ato unilateral de vontade da classe ou pessoa dominante no sentido de limitar seu próprio poder, por meio da outorga de um texto constitucional. Exemplos: Constituições brasileiras de 1824, 1937 e 1967 e a EC nº 01/1969.
b) Democráticas (populares, promulgadas ou votadas): nascem com participação popular, por processo democrático. Normalmente, são fruto do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte, convocada especialmente para sua elaboração. Exemplos: Constituições brasileiras de 1891, 1934, 1946 e 1988.
c) Cesaristas (bonapartistas): são outorgadas, mas necessitam de referendo popular. O texto é produzido sem qualquer participação popular, cabendo ao povo apenas a sua ratificação.
d) Dualistas (pactuadas): são resultado do compromisso instável entre duas forças antagônicas: de um lado, a monarquia enfraquecida; do outro, a burguesia em ascensão. Essas constituições estabelecem uma limitação ao poder monárquico, formando as chamadas monarquias constitucionais.
Fonte: Estratégia Concursos.
A questão em tela versa sobre a disciplina de Direito Constitucional e as características da nossa atual Constituição Federal.
A nossa atual Constituição Federal (1988) é promulgada, rígida, analítica, formal, escrita e dogmática.
DICA:
CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88 = "PRAFED"
P = Promulgada/Popular (Quanto à origem)
* NÃO É OUTORGADA.
R = Rígida (Quanto à mutabilidade/estabilidade)
* NÃO É SEMIRRÍGIDA, SEMIFLEXÍVEL, FLEXÍVEL OU IMUTÁVEL.
A = Analítica (Quanto à extensão)
* NÃO É SINTÉTICA.
F = Formal (Quanto ao conteúdo)
* NÃO É MATERIAL/SUBSTANCIAL.
E = Escrita (Quanto à forma)
D = Dogmática (Quanto ao modo de elaboração)
* A CF/88 É DOGMÁTICA HETERODOXA/ECLÉTICA/PRAGMÁTICA.
** NÃO É HISTÓRICA.
Outras características da CF/88:
1) Quanto à correspondência com a realidade = Normativa;
2) Quanto à finalidade = Constituição-dirigente;
3) Quanto ao conteúdo ideológico = Constituição Social;
4) Quanto ao local da decretação = Autoconstituição/Autônoma;
5) Quanto ao sistema = Constituição Principiológica ou Aberta;
6) Quanto à ideologia = Eclética / Pragmática / Heterodoxa.
DICA: RESOLVER A Q77036, A Q37699 E A Q51366 PARA COMPLEMENTAR ESSE ASSUNTO.
A questão em tela versa sobre a disciplina de Direito Administrativo e a lei 8.112 de 1990.
Analisando as alternativas
Letra a) Esta alternativa está incorreta, pois a Constituição Federal Brasileira de 1988 não é despótica, mas sim republicana.
Letra b) Esta alternativa está incorreta, pois, a Constituição Federal Brasileira de 1988 não é imutável, mas sim rígida, podendo ser alterada, desde que respeitados os princípios e as normas referentes ao processo legislativo.
Letra c) Esta alternativa está incorreta, pois, a Constituição Federal Brasileira de 1988 não é autoritária, mas sim democrática.
Letra d) Esta alternativa está correta e é o gabarito em tela, pelas explicações destacadas nas demais alternativas.
Letra e) Esta alternativa está incorreta, pois a Constituição Federal Brasileira de 1988 não é elástica, conforme explanado anteriormente.
Gabarito: letra "d".