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ID
3297214
Banca
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão
Prefeitura de Santa Bárbara - MG
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Se uma empresa orçou uma obra e ganhou a licitação, mas a obra só vier a ser mobilizada quatro anos depois, ajustes nos preços precisam ser feitos.

São itens que justificam esses ajustes, exceto:

Alternativas
Comentários
  • Gab A Variação nos quantitativos de materiais e mão de obra, decorridos quatro anos da finalização do orçamento da obra.

  • Por que a A, meu povo?

  • Gabarito A

    Importante ressaltar que essa questão foi bem específica para a prova e o cargo em questão (Prefeitura de Santa Bárbara - MG - Fiscal Municipal), onde o edital pedia "Conhecimento de orçamento de obras e de levantamento de

    dados quantitativos para projeto de edificações" e teve como uma das referências o livro MATTOS, A. D. Como Preparar Orçamento de Obras. Editora Pini, de onde tiramos a resposta para a questão:

    O atributo da temporalidade infere a ideia de que um orçamento que tenha sido realizado há algum tempo atrás já não tem mais a mesma precisão, pois alguns índices cotados na época da orçamentação podem ter tido seu valor de mercado alterado com o tempo, necessitando assim de ajustes. Esta situação deve-se à:

    -Flutuação no custo dos insumos ao longo do tempo;

    -Criação ou alteração de impostos e encargos sociais e trabalhistas;

    -Evolução dos métodos construtivos, como o surgimento de novas técnicas, materiais e equipamentos;

    -Diferentes cenários financeiros e gerenciais.

    O único quesito em que o autor não cita, seria o relacionado na alternativa "A": Variação nos quantitativos de materiais e mão de obra, decorridos quatro anos da finalização do orçamento da obra.

    Obs: não está muito relacionado ao que vemos ser cobrado nas questões de 8.666/93.

    MATTOS, Aldo Dórea. Como preparar orçamentos de obras: Dicas para orçamentistas - Estudos de caso - Exemplos. 1. Ed. São Paulo: Editora PINI, 2006. 

  • A presente questão está baseada na obra de Aldo Dórea Mattos, de que se retira o seguinte trecho, por esclarecer o assunto aqui demandado:

    "O atributo da temporalidade infere a ideia de que um orçamento que tenha sido realizado há algum tempo atrás já não tem mais a mesma precisão, pois alguns índices cotados na época da orçamentação podem ter tido seu valor de mercado alterado com o tempo, necessitando assim de ajustes. Esta situação deve-se à:

    - Flutuação no custo dos insumos ao longo do tempo;

    - Criação ou alteração de impostos e encargos sociais e trabalhistas;

    - Evolução dos métodos construtivos, como o surgimento de novas técnicas, materiais e equipamentos;

    - Diferentes cenários financeiros e gerenciais."

    De tal maneira, à luz do trecho doutrinário acima, em cotejo com as opções propostas pela Banca, percebe-se que a única opção que não tem apoio na doutrina é a letra A, variação nos quantitativos de mão de obra, que, portanto, corresponde à alternativa incorreta.


    Gabarito do professor: A

    Referências Bibliográficas:

    MATTOS, Aldo Dórea. Como preparar orçamentos de obras: Dicas para orçamentistas - Estudos de caso - Exemplos. 1a. ed. São Paulo: Editora PINI, 2006.