Questão 329737

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TRT - 21ª Região (RN)
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Procedimentos Contábeis Patrimoniais; Variações Patrimoniais (Qualitativas e Quantitativas)

De acordo com os conceitos de mutações ativas e passivas, julgue
os itens a seguir.

A baixa de material inservível é contabilizada como mutação passiva, pois registra uma variação que reflete negativamente no resultado da gestão.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Mutações Passivas são as decorrentes da execução da receita de capital. Exemplo: Receita de venda de imóveis e Receita de Operações de Crédito.
• As mutações são contrapartidas de contas de receita ou despesa não efetivas, portanto nao afetam o resultado do exercicio, nem \negativamente nem positivamente. São meras alterações qualitativas.
  Qto ao procedimento para baixa dos bens inservíveis, leciona assim o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público:
  
  "Os bens que não estejam sendo utilizados, que não tenham valor de venda, em virtude de serem inservíveis (obsoleto, quebrado, inutilizado, etc.) deverão ser baixados como perda diretamente em conta de resultado (VPD)."
  
  Ou seja, deverá ser dada baixa nesses bens inservíveis em contrapartida a conta de resultado.
• Baixa de Material inservível, mesmo procedimento de doação de ativo. Será contabilizado como Insubsistência do Ativo.
  
  ATENÇÃO: Para o CESPE e a FCC, Insubistência Passiva = Insubsitência do Passivo, para as outras Insubsistência Passiva = Insubsistência do Ativo.
  
  Fonte: Curso Ponto dos Concursos - Prof. Giovanni Pacelli