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Art. 54. Sob pena de nulidade, o estatuto das associações conterá:
I - a Denominação, os Fins e a Sede da associação;
II - os requisitos para a admissão, demissão e exclusão dos associados;
III - os direitos e deveres dos associados;
IV - as fontes de recursos para sua manutenção;
V – o modo de constituição e de funcionamento dos órgãos deliberativos;
VI - as condições para a alteração das disposições estatutárias e para a dissolução.
VII – a forma de gestão administrativa e de aprovação das respectivas contas.
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A fim de encontrarmos a resposta correta, iremos analisar cada uma das alternativas a seguir:
A) O art. 53 do CC traz o conceito de associações: “Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos".
De acordo com o art. 54 do CC, “sob pena de nulidade, o estatuto das associações conterá: I - a denominação, os fins e a sede da associação; II - os requisitos para a admissão, demissão e exclusão dos associados; III - os direitos e deveres dos associados; IV - as fontes de recursos para sua manutenção; V – o modo de constituição e de funcionamento dos órgãos deliberativos; VI - as condições para a alteração das disposições estatutárias e para a dissolução; VII – a forma de gestão administrativa e de aprovação das respectivas contas".
Portanto, o número mínimo de associados não é item obrigatório de um estatuo de associação.
Incorreto;
B) A denominação, os fins e a sede da associação são itens obrigatórios, conforme o inciso I do art. 54.
Correto;
C) Os requisitos para a admissão, demissão e exclusão dos associados os fins e a sede da associação são itens obrigatórios, conforme o inciso II do art. 54.
Correto;
D) As condições para a alteração das disposições estatutárias e para a dissolução os fins e a sede da associação são itens obrigatórios, conforme o inciso VI do art. 54.
Correto.
Resposta: A
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Art. 54, CC. Sob pena de nulidade, o estatuto das associações conterá:
I - a Denominação, os Fins e a Sede da associação; B
II - os requisitos para a admissão, demissão e exclusão dos associados; C
III - os direitos e deveres dos associados;
IV - as fontes de recursos para sua manutenção;
V – o modo de constituição e de funcionamento dos órgãos deliberativos;
VI - as condições para a alteração das disposições estatutárias e para a dissolução. D
VII – a forma de gestão administrativa e de aprovação das respectivas contas.
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GAB: A
O número mínimo de associados, NÃO são itens obrigatórios de um estatuto de associação.
obs: SIGO DE VOLTA NO INSTA "carolrocha17" S2.. To sempre postando motivação nos storys S2