Questão 3306367

• Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)
• Órgão: Prefeitura de Bom Jesus do Amparo - MG
• Ano: 2018
• Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Prefeitura de Bom Jesus do Amparo - MG - Enfermeiro; FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Prefeitura de Bom Jesus do Amparo - MG - Médico - Cardiologista; FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Prefeitura de Bom Jesus do Amparo - MG - Médico - Clínico Geral; FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Prefeitura de Bom Jesus do Amparo - MG - Médico - Ginecologista; FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Prefeitura de Bom Jesus do Amparo - MG - Médico - Oftalmologista; FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Prefeitura de Bom Jesus do Amparo - MG - Médico - Pediatra; FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Prefeitura de Bom Jesus do Amparo - MG - Médico - Psiquiatra; FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Prefeitura de Bom Jesus do Amparo - MG - Nutricionista; FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Prefeitura de Bom Jesus do Amparo - MG - Odontólogo
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Legislação em Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias em Saúde (Conitec) promove ações que favoreçam e estimulem a participação social no processo de avaliação das tecnologias em saúde utilizadas no SUS.

São ações realizadas por essa comissão no que tange à participação social, EXCETO:

• A. Conselho de Saúde – Discussão do relatório dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) junto à população.
• B. Enquete – Disponibilizada na primeira etapa de construção dos PCDT para receber sugestões na elaboração ou atualização.
• C. Consulta pública – Antes da recomendação final sobre cada tecnologia avaliada, a Conitec disponibiliza seus relatórios para receber contribuições da sociedade sobre o tema avaliado.
• D. Relatório para a sociedade – Elaborado em linguagem simples para facilitar a participação da sociedade nas consultas públicas, que permaneceram acessíveis após o seu término.

Gabarito: A

Comentários

• A afirmativa "A" está incorreta pois, segundo consta na Lei 7.508/2011, o Ministério da Saúde é quem consolida e publica as atualizações da RENASES e da RENAME. Incluindo desta forma os Protocolos Clínicos e as Diretrizes Terapêuticas (PCDT) - instrumentos da RENAME.