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MCASP 8ª
Por exemplo, a legislação que regulamenta o Imposto sobre o IPVA estabelece, de modo geral, que o fato gerador deste tributo ocorrerá no dia 1º de janeiro de cada ano. Nesse momento, os registros contábeis sob a ótica do PCASP são os seguintes:
Lançamento no momento do fato gerador (dia 1º de janeiro):
Natureza da informação: patrimonial
D 1.1.2.2.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P)
C 4.1.1.2.x.xx.xx Impostos Sobre o Patrimônio e a Renda
Gab. A
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Questão sobre reconhecimento do crédito tributário e
sua contabilização no sistema patrimonial:
Primeiro, precisamos saber que
os atos e fatos contábeis praticados pela entidade são evidenciados em contas
contábeis que são segregadas em 3 grandes grupos de acordo com a natureza da informação que evidenciam:
“a. Natureza de Informação Orçamentária:
registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento
e à execução orçamentária.
b. Natureza de Informação Patrimonial: registra,
processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a
composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas.
c. Natureza de Informação de Controle: registra,
processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir
modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com
funções específicas de controle. "
Sabendo que a questão pede o reconhecimento do crédito tributário, pelo enfoque patrimonial (não orçamentário),
vamos analisar cada alternativa procurando pelo registro contábil correto, conforme
o MCASP:
A) Certo, ocorrido o fato gerador, procede-se ao registro contábil do direito a receber em contrapartida de variação patrimonial aumentativa, o que
representa o registro da variação patrimonial aumentativa por competência,
conforme MCASP:
Natureza da informação: patrimonial
D 1.1.2.2.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber
(P)
C 4.1.1.2.x.xx.xx Impostos Sobre o Patrimônio e a
Renda
B) Errado, para ter débito na conta de caixa e equivalentes é
necessária a entrada de numerário, o que, em geral, não ocorre no momento do reconhecimento
do crédito e sim da arrecadação, que
teria como contrapartida a baixa dos Créditos Tributários a receber, conforme
MCASP:
Na arrecadação, registra-se a receita
orçamentária e procede-se à baixa do ativo registrado.
Natureza da informação: patrimonial
D 1.1.1.1.1.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa
em Moeda Nacional (F)
C 1.1.2.2.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber
(P)
C) Errado, esse lançamento é o inverso
do correto, demonstrado na alternativa A. Ou seja, caberia somente se fosse uma
retificação de lançamento, como estorno
parcial ou total dos valores.
D) Errado, conforme demonstrado na alternativa B, esse é o registro
contábil da arrecadação da receita,
não do reconhecimento do crédito
tributário. Entrada no caixa com a contrapartida da baixa do crédito
reconhecido em momento anterior.
Gabarito do Professor: Letra A .
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Pessoal, não se faz necessário saber exatamente o nome das contas contábeis para resolver questões assim. Vamos pensar de forma analítica:
1) Trata-se do reconhecimento de uma VPA, certo? Nesse caso é preciso registrar um aumento de saldo na classe VPA, que se aumenta (em geral) com crédito;
2) Trata-se também do registro de um direito a receber, correto? Assim, é preciso registrar um aumento de saldo na classe do Ativo, que se aumenta (em geral) com débito.
Agora passemos às alternativas:
A alternativa A) é correta, pois traz um débito na conta créditos tributários a receber (no Ativo) e um crédito na conta impostos sobre o patrimônio e a renda / IPVA (na classe VPA), exatamente conforme vimos.
A alternativa B) está errada, porque houve informações apenas sobre o direito a receber e não sobre o recebimento em si, logo, não há porque debitar a conta caixa e equivalentes de caixa em moeda nacional (na classe do Ativo), aumentando, assim, seu saldo.
A alternativa C) está errada, porque o débito está no lugar do crédito e vice-versa, conforme discutimos anteriormente.
A alternativa D) está errada, primeiro pelo mesmo motivo que a alternativa B) está errada, e também porque deve-se debitar a conta créditos tributários a receber e não creditar.
Gabarito: LETRA A
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RECONHECIMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO (COMPETÊNCIA)
D 1.1.2.1.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P)
C 4.1.1.x.x.xx.xx VPA Impostos sobre Patr Renda / IPVA
1 Ativo
1.1 Ativo Circulante
1.1.2 Créditos a Curto Prazo
1.1.2.1 Créditos Tributários a Receber;
4 Variação Patrimonial Aumentativa
4.1 Impostos, Taxas e Contr Melhoria
4.1.1 Impostos