SóProvas

ID
3310009
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-RJ
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Civil
Assuntos

Uma dívida prescrita, o penhor oferecido por terceiro, uma dívida de jogo e a fiança representam, respectivamente, obrigação:

Alternativas
Comentários

  • Schuld = Culpa

    Haftung = Responsabilidade

    Dívida prescrita: com culpa, sem responsabilidade

    Penhor oferecido por terceiro: com responsabilidade, sem culpa própria

    Dívida de jogo: com culpa, sem responsabilidade

    Fiança: com responsabilidade e sem culpa atual

    Elementos da Obrigação

    (https://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI279450,71043-Teoria+geral+dos+direitos+das+obrigacoes)

    Para o entendimento dos elementos das obrigações, precisamos diferenciar dois conceitos alemães o "Schuld", débito em si, a dívida e o "Haftung", que consiste na responsabilização, ou seja, é a responsabilidade e a consequência pelo não cumprimento do "schuld". Dessa forma entendemos que o que causa temor no devedor, não é o schuld, mas sim, o haftung.

    O haftung é o que na prática vai diferenciar uma obrigação jurídica das demais. Quando o juiz manda penhorar a casa, o carro, uma obra de arte do devedor, estará aplicando o haftung, responsabilizando o devedor pelo débito.

    É possível haver schuld sem haftung? É possível, caso de uma dívida prescrita. A prescrição elimina a pretensão, ela não elimina o direito. Significa que existe o débito, mas não existe a responsabilização. Outro exemplo é a dívida de jogo, impossibilitando assim a repetição do indébito, porque não era um débito, não obrigam o pagamento. Entendimento do Artigo 814, ao mencionar que não se pode cobrar a quantia que voluntariamente se pagou. E pela força do Artigo 189, que diz: "violado o direito nasce para o titular a pretensão a qual se extingue pela prescrição, nos prazos que se aludem os artigos 205 e 206".

    [...]

    Existe haftung sem schuld? Pode até ter uma dívida de outro, ou mesmo pode até não ser dele, mas terá sempre uma dívida. Dessa forma é possível o haftung de schuld alheio, exemplo clássico o fiador que responde até com o bem de família, para contratos de locação.

    O Artigo 818 traz outra possibilidade, o aval de responsabilidade por dívida de outra pessoa. No Artigo 932 traz várias opções de haftung por schuld alheio. Artigo que responsabiliza algumas pessoas por ato ilícito de outra, casos mais famosos são: O patrão responde pelo ato ilícito praticado pelo seu empregado, o hotel responde pelo ato ilícito praticado pelo hóspede.

  • COMENTÁRIOS

    O assunto da questão foi abordado no material da turma de reta final (Rodada 01).

    (A) Incorreta. Vide comentário da assertiva ?D?.

    (B) Incorreta. Vide comentário da assertiva ?D?.

    (C) Incorreta. Vide comentário da assertiva ?D?.

    (D) Correta.

    Há dois fatores decompostos da ideia de vínculo obrigacional: débito (schuld) e responsabilidade (haftung). Débito é a prestação a ser cumprida pelo devedor, em decorrência da relação de direito material. Responsabilidade patrimonial é a situação que recai sobre o patrimônio do devedor como garantia do direito do credor, derivada do inadimplemento.

    Uma dívida prescrita: cuida-se de obrigação com Schuld sem Haftung, afinal, a prescrição elimina a pretensão, ela não o direito. Logo, existe o débito, mas não existe a responsabilização.

    O penhor oferecido por terceiro; cuida-se de obrigação com Haftung sem Schuld, onde pode até ter uma dívida de outro, ou mesmo pode até não ser dele, mas terá sempre uma dívida.

    Dívida de jogo: cuida-se de obrigação com Schuld sem Haftung, impossibilitando assim a repetição do indébito, porque não era um débito, não obrigam o pagamento.

    Fiança: cuida-se de obrigação com Haftung sem Schuld. Pode até ter uma dívida de outro, ou mesmo pode até não ser dele, mas terá sempre uma dívida. Dessa forma é possível o haftung de schuld alheio, exemplo clássico o fiador que responde até com o bem de família, para contratos de locação.

    (E) Incorreta. Vide comentário da assertiva ?D?.

    Mege

    Abraços

  • Numa aproximação com a compreensão doutrinária advinda do direito germânico, Haftung é a obrigação em si, ao passo que Schuld é o débito.

    Modernamente, se diz que o fim primário da obrigação é o débito (schuld) e o fim secundário é a responsabilidade (haftung). O DÉBITO é o dever de prestar, ao passo que a RESPONSABILIDADE corresponde ao cabimento de meios executivos para forçar o cumprimento do débito no caso de inadimplemento. A responsabilidade se refere ao direito de exigir o cumprimento da prestação e à possibilidade de o credor invadir o patrimônio do devedor para garantir o cumprimento da obrigação ou o pagamento das indenizações por perdas e danos.

    O objetivo primário da obrigação é criar um débito, ou seja, um DEVER JURÍDICO. De modo secundário, objetiva-se garantir que, caso o devedor descumpra a obrigação, o credor possa responsabilizá-lo civilmente, buscando indenização pelos prejuízos causados. A responsabilidade é um fim secundário da obrigação, pois – em palavras curtas – ninguém assina um contrato pensando, primariamente, em receber indenização (responsabilidade), e sim em obter a prestação pactuada (débito).

    Portanto, numa relação obrigacional o devedor é quem detém o Schuld e o Haftung.

    Ocorre que é possível ter obrigação sem débito e débito sem obrigação.

    Na DÍVIDA PRESCRITA há um débito (Schuld), mas não há uma correspectiva obrigação (Haftung), já que a dívida não é mais exigível. Ou seja, devo, mas não sou obrigado a pagar.

    Registre-se que, embora juridicamente inexigível, a obrigação natural gera uma consequência jurídica: soluti retentio (solução de retenção), que consiste na retenção do pagamento. Ou seja, posso não cobrá-lo; mas, caso receba o pagamento, poderá o credor retê-lo.

    No PENHOR oferecido por terceiro, há uma obrigação, um dever (Haftung), mas não há um débito próprio (Schuld), já que oferecido por terceiro. Com efeito, sou obrigado a pagar porque disse que pagaria, mas não devo, pois quem deve é quem é beneficiado pela minha garantia real (possivelmente uma das partes da obrigação principal, o devedor). Impróprio porque o dever se origina de débito de terceiro.

    A DÍVIDA DE JOGO é um vínculo natural, já que não pode ser exigível, não havendo uma obrigação (Haftung), portanto, mas há uma dívida (Schuld). É o mesmo caso da dívida prescrita, devo, mas não sou obrigado a pagar.

    Quanto à FIANÇA, há a obrigação (Haftung), mas não um débito (Schuld). É a mesma coisa que o penhor oferecido por terceiro, sou obrigado a pagarporque disse que pagaria, mas não devo, pois quem deve é quem é beneficiado pela minha garantia pignoratícia (possivelmente uma das partes da obrigação principal, o devedor-afiançado). Eventualmente, passarei a ter obrigação, mas sem o débito do afiançado a obrigação é meramente futura.

  • Para memorizar:

    HAFTUNG: Eu lembro de "have to" do inglês, "ter que". Logo, RESPONSABILIDADE (Começa com a letra R, "Raftung" - como se lê).

    SCHULD: eu lembro de "should" do inglês, q significa "dever". Logo, DEVER/DÉBITO.

  • 07. Uma dívida prescrita, o penhor oferecido por terceiro, uma dívida de jogo e a fiança representam, respectivamente, obrigação: (*importa considerar que haftung é obrigação e schuld é débito. Logo, uma dívida prescrita é um débito sem obrigação; o penhor oferecido por terceiro é obrigação sem débito próprio; uma dívida de jogo é débito sem obrigação; e fiança é obrigação sem débito atual*)

    (A) com Haftung sem Schuld, com Schuld sem Haftung, com Haftung sem Schuld atual, e com Haftung sem Schuld próprio.

    (B) com Haftung sem Schuld, com Haftung sem Schuld atual, com Schuld sem Haftung e com Haftung sem Schuld próprio.

    (C) sem Schuld e sem Haftung, com Haftung sem Schuld próprio, com Schuld sem Haftung e com Haftung sem Schuld atual.

    (D) com Schuld sem Haftung, com Haftung sem Schuld próprio, com Schuld sem Haftung e com Haftung sem Schuld atual. (doutrina)

    (E) com Schuld sem Haftung, com Haftung sem Schuld próprio, sem Schuld e sem Haftung e com Haftung sem Schuld atual.

  • Mesmo quem não sabia ou confundiu Schuld e Haftung, ainda assim dava para responder... para tanto, bastava saber que dívida prescrita e dívida de jogo são semelhantes (em ambas existe o débito, mas não existe a responsabilização).

    Quer ver? Procure as alternativas em que a 1ª e a 3º são idênticas:

    a) com Schuld sem Haftung, com Haftung sem Schuld próprio, com Schuld sem Haftung e com Haftung sem Schuld atual.

    b) sem Schuld e sem Haftung, com Haftung sem Schuld próprio, com Schuld sem Haftung e com Haftung sem Schuld atual. x

    c) com Schuld sem Haftung, com Haftung sem Schuld próprio, sem Schuld e sem Haftung e com Haftung sem Schuld atual. x

    d) com Haftung sem Schuld, com Haftung sem Schuld atual, com Schuld sem Haftung e com Haftung sem Schuld próprio. x

    e) com Haftung sem Schuld, com Schuld sem Haftung, com Haftung sem Schuld atual, e com Haftung sem Schuld próprio. x

    Viu?! Só na letra A consta que dívida prescrita e dívida de jogo são com Schuld e sem Haftung!

    Gabarito: A

  • questao absurda, eu mesmo nunca vi esses termos..., acho que foge da questão juridica, agora tem q se traduzir pra interpretar, me desculpem os que gostaram, mais achei absurda.

  • Para o entendimento dos elementos das obrigações, precisamos diferenciar dois conceitos alemães o "Schuld", débito em si, a dívida e o "Haftung", que consiste na responsabilização, ou seja, é a responsabilidade e a consequência pelo não cumprimento do "schuld". Dessa forma entendemos que o que causa temor no devedor, não é o schuld, mas sim, o haftung.

    https://www.migalhas.com.br/depeso/279450/teoria-geral-dos-direitos-das-obrigacoes

  • Vou salvar essa questão e batizar meus futuros pets de Shculd e Haftung

  • Um dos elementos da obrigação é o elemento imaterial, concebido como o vínculo que liga o credor ao devedor. Foi estudado na Alemanha por Alois Brinz, que buscou as fontes romanas (movimento chamado de pandectística).

    Para Brinz, o vínculo tem 2 (dois) elementos (teoria dualista do vínculo obrigacional): dívida e responsabilidade.

    Shuld é o cumprimento espontâneo da prestação pelo devedor.

    Haftung é a prerrogativa conferida ao credor de tomar bens do devedor, no caso de inadimplemento (artigos 391 e 942).

  • Essa questão não é absurda, pelo contrário. São nomenclaturas elementares do direito obrigacional. Eu mesmo vi isso ainda na faculdade. E faz jus ser cobrada para o cargo de juiz. A grande dificuldade aqui reside ao esquecimento. Por isso a revisão é tão importante.

    Schuld: débito

    Haftung: responsabilidade

    ....................

    Obrigação prescrita: existe o débito(schuld), mas não há a responsabilidade(haftung) de paga-lo.

    O mesmo ocorre com as obrigações de jogos.

     

  • Antes era Caio, Ticio é Mevio. Agora é Schuld e Haftung.

  • Teoria do vínculo obrigacional

    a) Teoria monista ou unitária – a relação obrigacional baseia-se no conceito de prestação.

     

    b) Teoria dualista (origem alemã) – a relação obrigacional baseia-se em dois conceitos (PREVALECE):

    Débito: dever jurídico obrigacional;

    Responsabilidade: obligatio (latim): só surge no momento em que o débito não é atendido ou cumprido pelo devedor.

     

    A partir da Teoria Dualista são possíveis duas situações:

    a) Débito sem responsabilidade (debitum sem obligatio/schuld sem haftung): é a dívida existente que não pode mais ser exigida. Há uma obrigação incompleta. É o que ocorre na obrigação natural. Ex: pagamento de dívida prescrita, empréstimo de dinheiro a menor, dívida de jogo, entre outras.

    b) Responsabilidade sem débito (obrigatio sem debitum/Haftum sem schuld): há responsabilidade sem que a pessoa tenha dívida. Ex: fiança.

    Fonte: Manual de Direito Civil, Tartuce.

  • Mnemônico:

    Schuld: débito

    Haftung: responsabilidade ( o "ha" creio ter som de "r" kkkk)

  • 814. As dívidas de jogo ou de aposta não obrigam a pagamento; mas não se pode recobrar a quantia, que voluntariamente se pagou, salvo se foi ganha por dolo, ou se o perdente é menor ou interdito.

    Ø Com schuld – com débito

    Ø Sem haftung – sem responsabilidade

    818. Pelo contrato de fiança, uma pessoa garante satisfazer ao credor uma obrigação assumida pelo devedor, caso este não a cumpra.

    Ø Sem schuld atual – sem débito atual

    Ø Com haftung – com responsabilidade

    827. O fiador demandado pelo pagamento da dívida tem direito a exigir, até a contestação da lide, que sejam primeiro executados os bens do devedor

    882. Não se pode repetir o que se pagou para solver dívida prescrita, ou cumprir obrigação judicialmente inexigível.

    Obrigação prescrita deixa de ser uma obrigação jurídica para ser apenas uma obrigação natural.

    Ø Com schuld – com débito

    Ø Sem haftung – sem responsabilidade

  • Elemento imaterial, virtual ou espiritual da obrigação 

    É o vínculo jurídico que une as partes ao objeto e que gera a responsabilidade civil contratual nos casos de inadimplemento (CC, arts. 389 , 390 e 391 ). 

    ➢ Teorias explicativas da obrigação: 

    • Teoria monista: prevaleceu até o final XIX. A obrigação está fundada em um único conceito: prestação. 

    • Teoria dualista: surgiu no final do século XIX (Alois Brinz) e prevalece na atualidade. A obrigação está fundada em dois conceitos: 

    ✓ Débito (“Debitum” ou “Schuld”). 

    ✓ Responsabilidade (“Obligatio” ou “Haftung”): só surge se o débito não for cumprido. 

    Pela teoria dualista, são possíveis duas situações: 

    1a: Débito sem responsabilidade (“Debitum sine obligatio” ou “Schuld ohne Haftung”): 

    a dívida existe, mas não pode ser exigida. É o que ocorre na obrigação natural ou incompleta. Exemplos: dívida prescrita (CC, art. 8828 ) e gorjeta.

    2a: Responsabilidade sem débito (“Obligatio sine debitum” ou “Haftung ohne Schuld”): 

    a pessoa é responsável sem que a dívida seja sua. Exemplo: fiador. 

    ➢ Observação n.1 - Conceito de obrigação “propter rem” (própria da coisa): Também denominada real, mista, híbrida, ambulatória ou reipersecutória: é a obrigação que uma pessoa tem sobre uma coisa e que a acompanha com quem quer que ela esteja. Exemplos: tributos que recaem sobre o imóvel e dívidas de condomínio (CC, art. 1.3459 ). 

    ➢ Observação n.2 - Obrigação como processo (Clóvis do Couto e Silva): a obrigação representa um contínuo processo de colaboração entre as partes, que conduz ao adimplemento (cumprimento). Como tal, a obrigação tem: 

    • Deveres principais: dar, fazer e não fazer. 

    • Deveres anexos (ou laterais): inerentes à boa-fé objetiva.

  • Salve-se quem puder.

    Parece aquelas questões de informática do excel.

  • Para LEMBRAR:

    "Schuld” - palavra menor - débito.

    "Haftung" - palavra maior - responsabilidade

  • Virginia X matou a questão.

  • Raaaaaapaz, nem anotei a placa. Essa vai para o caderno.

  • O examinador explora, na presente questão, o conhecimento do candidato acerca do que prevê o ordenamento jurídico sobre as Obrigações Civis. Para tanto, pede-se a alternativa CORRETA. Senão vejamos: 

    A) CORRETA. Com Schuld sem Haftung, com Haftung sem Schuld próprio, com Schuld sem Haftung e com Haftung sem Schuld atual. 

    Inicialmente, para fins de ampla compreensão da questão, o candidato deverá interpretar, por meio de uma compreensão doutrinária advinda do direito germânico, que Haftung é a obrigação em si , a responsabilidade,  ao passo que Schuld é o débito.

    Assim, temos que este é a prestação a ser cumprida pelo devedor, em decorrência da relação de direito material. Já a obrigação/responsabilidade é a situação que recai sobre o patrimônio do devedor como garantia do direito do credor, derivada do inadimplemento.

    Feita essa breve introdução, passemos à análise dos institutos: 

    Uma dívida prescrita: Na dívida prescrita há um débito (Schuld), mas não há uma correspectiva obrigação (Haftung), já que a dívida não é mais exigível. Em outras palavras, a prescrição elimina a pretensão, não o direito. Logo, existe o débito, mas não existe a responsabilização (Com Schuld sem Haftung).

    O penhor oferecido por terceiro: No penhor oferecido por terceiro, há uma obrigação, um dever (Haftung), mas não há um débito próprio (Schuld), já que oferecido por terceiro (com Haftung sem Schuld).

    Uma dívida de jogo: A dívida de jogo é um vínculo natural, já que não pode ser exigível, não havendo uma obrigação (Haftung), portanto, mas há uma dívida (Schuld). Cuida-se de obrigação com Schuld sem Haftung, impossibilitando assim a repetição do indébito, porque não era um débito, não obrigam o pagamento.

    Fiança: Quanto à fiança, há a obrigação (Haftung), mas não um débito (Schuld). É a mesma coisa que o penhor oferecido por terceiro, “sou obrigado a pagar porque disse que pagaria, mas não devo, pois quem deve é quem é beneficiado pela minha garantia pignoratícia" (possivelmente uma das partes da obrigação principal, o devedor-afiançado). Eventualmente, passarei a ter obrigação, mas sem o débito do afiançado a obrigação é meramente futura.

    Assim, a sequência correta é, respectivamente: Com Schuld sem Haftung, com Haftung sem Schuld próprio, com Schuld sem Haftung e com Haftung sem Schuld atual. 

    B) INCORRETA. SEM Schuld e sem Haftung, com Haftung sem Schuld próprio, com Schuld sem Haftung e com Haftung sem Schuld atual. 

    A alternativa está incorreta, pois a sequência correta é, respectivamente:  COM Schuld sem Haftung, com Haftung sem Schuld próprio, com Schuld sem Haftung e com Haftung sem Schuld atual. 

    C) Incorreta. Com Schuld sem Haftung, com Haftung sem Schuld próprio, SEM Schuld e sem Haftung e com Haftung sem Schuld atual. 

    A alternativa está incorreta, pois a sequência correta é, respectivamente: Com Schuld sem Haftung, com Haftung sem Schuld próprio, COM Schuld sem Haftung e com Haftung sem Schuld atual. 

    D) Com Haftung sem SCHULD, com Haftung sem Schuld ATUAL, com Schuld sem Haftung e com Haftung sem Schuld PRÓPRIO.

    A alternativa está incorreta, pois a sequência correta é, respectivamente: Com SCHULD sem HAFTUNG, com Haftung sem Schuld PRÓPRIO, com Schuld sem Haftung e com Haftung sem Schuld ATUAL. 

    E) Com HAFTUNG sem SCHULD, com SCHULD sem HAFTUNG, com HAFTUNG sem SCHULD ATUAL, e com Haftung sem Schuld PRÓPRIO.

    A alternativa está incorreta, pois a sequência correta é, respectivamente: Com SCHULD sem HAFTUNG, com HAFTUNG sem SCHULD PRÓPRIO, com SCHULD sem HAFTUNG e com Haftung sem Schuld ATUAL. 

    Gabarito do Professor: letra “A".

  • me lembrei vagamente das aulas de obrigação na faculdade e consegui responder

  • Para quem usa o Manual de Direito Civil de Cristiano Chaves e Nelson Rosenvald, esse assunto está logo no comecinho do capítulo de OBRIGAÇÕES, pgs. 666 a 669 da 3ª edição

  • Meu Deus! Estão pedindo alemão misturado com latim! Aí não dá...

  • DÉBITO - em latim, debitum; em alemão, shuld

    RESPONSABILIDADE – em latim, obligatio; em alemão, haftung

    Em suma:

    -  Com debitum sem obligatio  - débito sem responsabilidade

    - Com schuld sem haftung - débito sem responsabilidade. Exemplo: Divida de jogo, obrigação natural.

    - Com haftung sem schuld - responsabilidade sem débito. Exemplo: Fiança

  • São termos que foram explicados no volume 2 da coleção Direito Civil brasileiro do Carlos Roberto Gonçalves ;)

  • Concordo com o Órion, o grande problema é o esquecimento, também vi essa matéria durante as leituras da época de faculdade

  • "[...] após mencionar que a distinção entre débito (Schuld) e responsabilidade (Haftung) surgiu na Alemanha, feita por Brinz,nos mostra que os autores alemães, que se entregaram ao estudo dessa questão, admitem a possibilidade, malgrado a correlação entre a obrigação e a responsabilidade, da existência de uma sem a outra." Álvaro Villaça.

    "Assim, a responsabilidade é uma relação jurídica derivada do inadimplemento da relação jurídica originária (obrigação)." Álvaro Villaça.

    A) Dívida prescrita: há débito, mas sem responsabilidade.

    B) Penhor oferecido por terceiro: não há débito próprio, mas há responsabilidade.

    C) Dívida de jogo: há débito, mas sem responsabilidade.

    D) Fiança: não há débito atual, mas há responsabilidade.

  • Errei por que não me atentei ao "DÍVIDA" em "dívida de jogo".

    Vou levar pro túmulo essa dívida.

  • Schuld = eu lembro de SCHUTZ, marca que vende bolsa, sapatos e etc. = débito (KKK).

    #FiquemEmCasa

  • Que &$%@$ é essa?!?!?!

  • ?????????????????????????????????????

  • Correta letra "A".

    ...com Schuld sem Haftung, com Haftung sem Schuld próprio, com Schuld sem Haftung e com Haftung sem Schuld atual.

    A) Dívida prescrita: há débito sem responsabilidade.

    B) Penhor oferecido por terceiro: há responsabilidade sem débito próprio.

    C) Dívida de jogo: há débito sem responsabilidade.

    D) Fiança: há responsabilidade sem débito atual.

  • Na fiança o Schuld não é atual, pois o fiador se obriga a satisfazer o crédito caso haja inadimplemento do devedor no futuro. No penhor o Schuld é atual, pois o terceiro oferece o seu bem para caucionar débito já existente. A fiança constitui "responsabilidade sem dívida atual, o garante oferece bens com o intuito de caucionar a eventualidade de um débito. O fiador não tem qualquer obrigação no plano material, a dívida não é dele, mas possui responsabilidade patrimonial, sacrificando os próprios bens caso se confirme o inadimplemento do devedor". Chaves de Faria, Cristiano. Manual de Direito Civil, Volume Único, Edição 2017.

  • com Schuld sem Haftung, com Haftung sem Schuld próprio, com Schuld sem Haftung e com Haftung sem Schuld atual.

    Passei 5 anos na universidade, nunca tive uma DP, passei de primeira na OAB e fazia o trabalho de grupo sozinho por não aguentar a má vontade e preguiça dos outros.

    E vendo esta questão me senti um asno, nunca ouvi falar disso, ou seja tenho que estudar ainda mais kkkkkkkkkkkkkkkk

  • Meu raciocínio simplório que deu certo: Sei que a ordem é  Schuld e Haftung (Obrigação/Execução). Sei que a dívida prescita e a dívida de jogo EU DEVO, mas NÃO PODEM ME COBRAR, ou seja,  Com Shculd e Sem Haftung, fiz por eliminação.

  • Schuld= debitum, em que a prestação deveria ser realizada. E, em caso de inadimplemento se teria a responsabilidade.

    Haftung= obligatio, que seria a faculdade do credor de executar o patrimônio do devedor, a fim de obter indenização pelos prejuízos causados

    No caso das obrigações prescritas e dívidas de jogo, tem o débito, mas não tem o direito de executar o patrimônio do devedor

  • Aquela questão tipo raciocinio lógico, que fica por ultimo e deixa a caneta marcar aleatoriamente a resposta .

  • SchulD --------------------------------------------------------------------------------) Dívida

    Haftung - (Começa com a letra R, "Raftung" - como se lê). ---------) Responsabilidade

    Obrigações naturais: Dívida de jogo, Dívida prescrita - existe a dívida (SchulD), mas não a Responsabilidade - "Raftung" - Haftung.

    Fiança: exite a Responsabilidade (Raftung - Haftung), mas não a SchulD (Dívida) atual, pois enquanto o afiançado honrar com sua dívida o fiador fica de garantidor em prontidão, se o afiançado não pagar a dívida o fiador passar a ter SchulD (Dívida) atual e Responsabilidade (Raftung - Haftung).

    A tempo, não existe a opção: Sem "Raftung" - Haftung - Responsabilidade E Sem SchulD (Dívida) ou Sem SchulD (Dívida) E Sem "Raftung" - Haftung.

  • Sempre utilizei como mnemônico para a memorização:

    SCHULD ---> DÍVIDA

    HAFTUNG ---> RESPONSABILIDADE

    (No alemão, a letra H possui som de R)

  • "armaria três vez"

    "armaria três vez"

    "armaria três vez"

  • Misericórdia!!!!!!!!!!

  • Tentando manter 0,001% de sanidade mental que ainda tenho dessa quarentena e a primeira questão que me aparece é essa.

  • Tema simples e de fácil compreensão, porém, os comentários da professora não são claros e há equívocos conceituais.

  • Schuld e Haftung

    O Schuld corresponde ao dever legal de cumprir a obrigação. 

    O Haftung é a responsabilidade decorrente do inadimplemento da obrigação

    É possível Schuld sem Haftung? Sim, no caso de obrigação natural (ex.: dívida prescrita), que mesmo existente não pode ser exigida, pois é uma obrigação incompleta.

    É possível Haftung sem Schuld? Haverá Haftung sem Schuld, obligatio sem debitum, na fiança, garantia pessoal prestada por alguém (fiador) em relação a um determinado credor.

  • Basta aprender a falar alemão que fica tudo mais fácil! Kkkkkkkkk...

  • kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk É RIR PRA NÃO CHORAR

  • schulD com D de DÍVIDA

  • (Die) Schuld - A obrigação.

    (Die) Haftung - A responsabilidade.

    Por isso que "Direito das Obrigações" é Schuldrecht, enquanto responsabilidade civil pode ser denominada simplesmente de Haftung.

    bons estudos

  • Pelo amor de deus, ahahahahahahahaha. As coisas estão virando piada.

  • Numa aproximação com a compreensão doutrinária advinda do direito germânico, Haftung é a obrigação em si, ao passo que Schuld é o débito. Posso ter obrigação sem débito e débito sem obrigação.

    Na dívida prescrita há um débito (Schuld), mas não há uma correspectiva obrigação (Haftung), já que a dívida não é mais exigível. Ou seja, devo, mas não sou obrigadoa pagar.

    No penhor oferecido por terceiro, há uma obrigação, um dever (Haftung), mas não há um débito próprio (Schuld), já que oferecido por terceiro. Ou seja, sou obrigado a pagarporque disse que pagaria, mas não devo, pois quem deve é quem é beneficiado pela minha garantia real (possivelmente uma das partes da obrigação principal, o devedor). Impróprio porque o dever se origina de débito de terceiro.

    A dívida de jogo é um vínculo natural, já que não pode ser exigível, não havendo uma obrigação (Haftung), portanto, mas há uma dívida (Schuld). É o mesmo caso da dívida prescrita, devo, mas não sou obrigadoa pagar.

    Quanto à fiança, há a obrigação (Haftung), mas não um débito (Schuld). É a mesma coisa que o penhor oferecido por terceiro, sou obrigado a pagarporque disse que pagaria, mas não devo, pois quem deve é quem é beneficiado pela minha garantia pignoratícia (possivelmente uma das partes da obrigação principal, o devedor-afiançado). Eventualmente, passarei a ter obrigação, mas sem o débito do afiançado a obrigação é meramente futura.

    Aalternativa Cestá correta e as alternativas A, B, D eEestão,  portanto, estão incorretas

    referencia:

    https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/recurso-e-gabarito-tj-rj-direito-civil/

  • Sabe como vcs fazem para não esquecer a diferença entre schuld e haftung? Tem a musiquinha do corcel encantado que fala "hoje acordei feliz... pq o dono da loja schuld para mim duas caixas de cerveja e eu não tenho nenhum haftung". rs rs

    Brincadeira pessoal. Falando sério agora: schuld e haftung são duas palavras de origem germânica. Temos muitas palavras que coincidem na língua anglo-saxossônica e germânica. "Haftung" se assemelha com "have", que pode ser utilizada em frases que imponham responsabilidade. Há o "schuld" se assemelha com a palavra "should" que é dever. Se você souber um pouco de inglês aqui, você não erra mais.

    Decorar? Estudamos 5 anos direito e mais uma porrada para passar em concurso. Está na hora de tentar entender os institutos e seus significados e não cantar a musiquinha para decorar algo.

  • Ana Brewster é genial! Alguém indica a doutrina em que se encontra esses termos?

  • GAB. A

    Haftung = a obrigação em si , a responsabilidade

    Schuld = o débito.

    Dívida prescrita - com  débito (Schuld) sem obrigação (Haftung)

    Penhor oferecido por terceiro - com obrigação (Haftung) sem  débito (Schuld) próprio

    Dívida de jogo - com débito (Schuld) sem obrigação (Haftung)

    Fiança - com obrigação (Haftung) sem débito (Schuld) atual

    A cada dia produtivo, um degrau subido. HCCB

  • Juro que li essa questão e deu vontade de desistir da vida.

  • Em 20/11/20 às 09:58, você respondeu a opção A.

    Você acertou!Em 19/11/20 às 21:26, você respondeu a opção C.

    !

    Você errou!Em 21/10/20 às 11:42, você respondeu a opção C.

    !

    Você errou!Em 10/09/20 às 21:53, você respondeu a opção C.

    !

    Você errou!Em 07/09/20 às 15:33, você respondeu a opção C.

    !

    Você errou!Em 02/03/20 às 14:49, você respondeu a opção B.

    !

    Você errou!

  • Juro que eu pensei ser um cardápio de comida japonesa. Deus, me ajude!!!

  • Mnemonico : SchuldDDDDDDDDDDDDD = DDDDDDDébito

  • As obrigações possuem elementos constitutivos, isto é, elementos que compõem o vínculo obrigacional, a saber, o elemento subjetivo, o elemento objetivo e o elemento imaterial. O elemento imaterial das obrigações consiste no vínculo que une o credor e o devedor.

    Nesse sentido, vínculo é o elemento que liga o credor ao devedor. Foi estudado na Alemanha por ALOIS BRINZ, que buscou as fontes romanas (movimento chamado de pandectística). Para Brinz, o vínculo tem 2 (dois) elementos (teoria dualista): dívida e responsabilidade.

    Dívida: em latim debitum, em alemão Schuld. A dívida - um dos elementos do vínculo obrigacional (teoria dualista) - é o cumprimento espontâneo da prestação pelo devedor. Ex: O locatário que paga o aluguel.

    Responsabilidade: em latim obligatio, em alemão Haftung. A responsabilidade é a prerrogativa conferida ao credor de tomar bens do devedor, no caso de inadimplemento (artigos 391 e 942 do CC/02).

    Art. 391. Pelo inadimplemento das obrigações respondem todos os bens do devedor.

    Art. 942. Os bens do responsável pela ofensa ou violação do direito de outrem ficam sujeitos à reparação do dano causado; e, se a ofensa tiver mais de um autor, todos responderão solidariamente pela reparação.

    Parágrafo único. São solidariamente responsáveis com os autores os co-autores e as pessoas designadas no art. 932.

    O inadimplemento é a frustração do processo obrigacional. No Brasil, a responsabilidade é patrimonial, ou seja, somente por exceção se admite prisão civil por dívida. Quando o artigo 391 dispõe que todos os bens do devedor respondem por suas dívidas, a literalidade não prevalece, pois há bens impenhoráveis, que garantem ao devedor um mínimo. Tal mínimo dá efetividade à dignidade da pessoa humana (cf. art. 1º, III da CRFB). Luiz Edson Fachin e a teoria do patrimônio mínimo.

  • HAFTUNG eu associei com RAFTING, que é um esporte que exige muita RESPONSABILIDADE para praticar... deu certo kkkk chupa vunesp!

  • Haftung = obrigação.

    Schuld = débito/dívida.

  • Alguém pode me explicar o que é schuld "atual"?

  • Olá Deus, sou eu de novo....

  • Gente por favor diz em qual livro de direito civil encontramos essas expressões....

  • Inicialmente, o Schuld é o dever legal de cumprir com a obrigação, o dever existente por parte do devedor. Havendo o adimplemento da obrigação surgirá apenas esse conceito. Mas, por outro lado, se a obrigação não é cumprida, surgirá a responsabilidade, o Haftung. (...)

    Sem dúvida é possível identificar uma situação em que há Schuld sem Haftung (debitum sem obligatio), qual seja, na obrigação natural, que mesmo existente não pode ser exigida, pois é uma obrigação incompleta. Cite-se, a título de exemplo, a dívida prescrita, que pode ser paga – por existir –, mas não pode ser exigida. Tanto isso é verdade que, paga uma dívida prescrita, não caberá ação de repetição de indébito (art. 882 do CC).

    Por outro lado, haverá Haftung sem Schuld (obligatio sem debitum) na fiança, garantia pessoal prestada por alguém (fiador) em relação a um determinado credor. O fiador assume uma responsabilidade, mas a dívida é de outra pessoa. (Tartuce, Flávio. Manual de direito civil: volume único / Flávio Tartuce. 6. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2016).

  • Prova de alemão ou de Juiz?

  • O usos desses termos estrangeiros é imprescindível para a boa aplicação do Direito.

    EXPLICO: no caso da questão posta, v.g, se há uma enorme possibilidade do operador do Direito confundir DÉBITO e RESPONSABILIDADE, utilizando-se as nomenclaturas do Direito Germânico SCHULD e HAFTUNG a confusão certamente estará eliminada. kkkkkkkkkkkkk

  • Não vou botar isso no resumo, as bancas não devem cobrar uma coisa dessa.

    As bancas::::::::

  • Alguém pode me explicar o que é schuld "atual"?

  • Gabarito: a.

    • Dever jurídico (schuld/debitum), resultante do crédito-débito, consistindo no dever legal de cumprir a obrigação;

    • Responsabilidade civil (haftung/obligatio), que surge diante do inadimplemento. 

  • Lendo isso so me vem aquele ator famoso "Schuazeneguer" e um jogador chamado de "Jogador Schweinsteiger"

  • Haftung = responsabilidade, Schuld = dívida, só guardar isso que fica fácil

  • Uma dica na hora da prova: Não sabendo o que significa cada uma das expressões, vale o método de chute levando em consideração as obrigações. hipóteses I = III (não são exigíveis judicialmente) e hipótese II = IV.. Por eliminação.. gabarito A

  • SCHULD É O DÉBITO. E HAFTUNG É A OBRIGAÇÃO EM SI

    SISTEMATIZANDO:

    Dívida prescrita => com Schuld sem Haftung

    Penhor oferecido por terceiro => com Haftung sem Schuld próprio

    Dívida de jogo => com Schuld sem Haftung

    Fiança => com Haftung sem Schuld atual

    GABARITO=>A

  • Vale lembrar:

    Haftung = obrigação

    Schuld = dívida/débito

  • Método pra quem fala inglês:

    Haftung = have to? (tenho que?)

    Schuld = should? (deveria?)

    Assim, se eu sou devedor de uma dívida prescrita, eu deveria pagar? (should I?) Sim. Há Schuld.

    Mas eu tenho que? (have to pay?). Não. Não há Haftung.

    kkkkkkk criei agora e não vou esquecer mais.

  • SCHULD - DEBITUM - DÉBITO

    HAFTUNG - OBLIGATIO - RESPONSABILIDADE

  • na hora da prova vc olha isso e vai no "C" de cristo ou no "D" de deus pq olha....isso é questão elaborada pelo proprio mochila-de-criança.

  • só consegui pensar em salsicha alemã...

    to assustada Deus

  • Mas que ... é essa? por favor ne!

  • Eu fiz essa questão um tempo atrás e li o comentário da Concurseira Souza que me ajudou muito.

    "Schuld = SCHUTZ - marca de bolsa e sapatos. Quando vc vai na schutz (eu nem vou, mas finge) vc sai com DÉBITO/DÍVIDA kkkk, Schuld é débito/dívida.

    No caso de Haftung eu decorei associando com RESPONSABILIDADE, pois na pronúncia de haftung, segundo os comentários, o H tem som de R, R de que? Responsabilidade.

    Não fui eu que criei essas associações, eu apenas combinei comentários. Espero ter ajudado.

    Em caso de erros, mandem msg pra eu corrigir :)

  • GABARITO: A

     

    Primeira coisa - desvendar esses termos, então, objetivamente:

    Haftung = obrigação/responsabilidade (lembrar de “have to”, “ter que”, responsabilidade)

    Schuld = débito

     

    Então:

     

    • Dívida prescrita: Existe o débito (shuld) mas não existe a obrigação de pagar (haftung), você não “have to” pagar rs... então tem shuld mas não tem haftung.

    • Penhor oferecido por terceiro: não existe o débito (shuld), apenas a obrigação (haftung).

    • Dívida de jogo: existe apenas o shuld, sem o haftung.

    • Fiança: mesma coisa que o penhor oferecido por terceiro, existe apenas o haftung sem o shuld, ou seja, você paga porque se obrigou a pagar, mas o débito não era seu.

     

    Sendo assim, a sequência certa é realmente a da alternativa A.

  • com Dever jurídico=Schuld Responsabilidade civil=sem Haftung, com Haftung sem Schuld próprio, com Schuld sem Haftung e com Haftung sem Schuld atual.

  • Essa questão é a típica questão da mistura do mal com atraso com pitada de psicopatia!

  • Schuld: débito.

    Haftung: responsabilidade patrimonial.

    Dívida sem responsabilidade patrimonial existe. Ex.: dívida de jogo não pode ser cobrada quando se tratar de jogos proibidos ou tolerados. Essa dívida corresponde a uma obrigação natural, porque não pode ser cobrada.

    Dívida prescrita é uma expressão errada, já que o que realmente prescreve é a pretensão. Logo, é possível uma dívida sem um haftung.

    É possível uma responsabilidade patrimonial sem que você seja o devedor. Ex.: fiador. O fiador pode ter seus bens atingidos mesmo não sendo devedor, porque essa é a essência da fiança.

    Dívida prescrita. Tem Schuld, mas não tem Haftung.

    Penhor oferecido por terceiro. Não tem Schuld, mas tem Haftung.

    Dívida de jogo. Tem Schuld, mas não tem Haftung. Fiança. Não tem Schuld, mas tem Haftung. 

    FONTE: Gran cursos

  • Questão difícil até se tivesse em português. Mas, felizmente, temos vários Juízes pré-aprovados aqui para nos lembrar de nossa suprema ignorância. Obrigado, Suas Excelências!

  • Eu só olhei pra essa questão e ri (de puro desespero).