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ID
3312463
Banca
Quadrix
Órgão
Prefeitura de Jataí - GO
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação de Trânsito
Assuntos

No deslocamento de um trator de roda destinado à execução de trabalho agrícola entre dois campos de trabalho, pela via pública, o condutor

Alternativas
Comentários

  • Letra A.

     Art. 144. O trator de roda, o trator de esteira, o trator misto ou o equipamento automotor destinado à movimentação de cargas ou execução de trabalho agrícola, de terraplenagem, de construção ou de pavimentação só podem ser conduzidos na via pública por condutor habilitado nas categorias C, D ou E.

          

            Parágrafo único. O trator de roda e os equipamentos automotores destinados a executar trabalhos agrícolas poderão ser conduzidos em via pública também por condutor habilitado na categoria B.          

  • ACC é autorização e não habilitação

  • Resolução 371 do CONTRAN ( Aprova o MBFT Volume 1)

    CATEGORIA A :

    • Todos os veículos automotores e elétricos, de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral.

    • Ciclomotor, caso o condutor não possua ACC.

    • Não se aplica a quadriciclos, cuja categoria é a B.

    CATEGORIA B :

    • Veículos automotores e elétricos, de quatro rodas cujo Peso Bruto Total (PBT) não exceda a 3.500 kg e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista, contemplando a combinação de unidade acoplada, reboque, semi-reboque ou articulada, desde que atenda a lotação e capacidade de peso para a categoria.

    • Veículo automotor da espécie motor-casa, cujo peso não exceda a 6.000 kg, ou cuja lotação não exceda a 8 lugares, excluído o do motorista.

    [CTB - L9.503/97]

    Art. 144. O trator de roda, o trator de esteira, o trator misto ou o equipamento automotor destinado à movimentação de cargas ou execução de trabalho agrícola, de terraplenagem, de construção ou de pavimentação só podem ser conduzidos na via pública por condutor habilitado nas categorias C, D ou E.

           Parágrafo único. O trator de roda e os equipamentos automotores destinados a executar trabalhos agrícolas poderão ser conduzidos em via pública também por condutor habilitado na categoria B.

    Art.143 ,  § 1º Para habilitar-se na categoria C, o condutor deverá estar habilitado no mínimo há um ano na categoria B e não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias, durante os últimos doze meses.

    CATEGORIA C :

    • Todos os veículos automotores e elétricos utilizados em transporte de carga, cujo PBT exceda a 3.500 kg.

    • Tratores, máquinas agrícolas e de movimentação de cargas, motor-casa, combinação de veículos em que a unidade acoplada, reboque, semi-reboque ou articulada, não exceda a 6.000 kg de PBT.

    • Todos os veículos abrangidos pela categoria “B”.

    CATEGORIA D :

    • Veículos automotores e elétricos utilizados no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do condutor.

    • Veículos destinados ao transporte de escolares independente da lotação.

    • Todos os veículos abrangidos nas categorias “B” e “C”.

    CATEGORIA E :

    Combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas Categorias B, C ou D e:

    • A unidade acoplada, reboque, semirreboques, trailer ou articulada, tenha 6.000 Kg ou mais de PBT.

    • A lotação da unidade acoplada exceda a 8 lugares.

    • Seja uma combinação de veículos com mais de uma unidade tracionada, independentemente da capacidade de tração ou do PBT.

    • Todos os veículos abrangidos nas categorias “B”, “C” e “D”.

  • # Gab: A

    Resenha sobre o ART 144 que muita gente não se liga!

    No caput, o legislador falou o seguinte: Trator de roda(tbm CNH B); o trator de esteira; o trator misto ou o equipamento automotor destinado à movimentação de cargas ou execução de trabalho agrícola(tbm CNH B), de terraplenagem, de construção ou de pavimentação > CNH C,D e E.

    E no parágrafo único ele pegou dois desses veículos, no caso, o trator de roda e equipamento automotor destinado a execução de trabalho agrícola e disse que eles podem ser conduzidos em via pública com a CNH B.

  • Essas questões de habilitação precisam estar no sangue.

  • Ao abordar o assunto HABILITAÇÃO, o Código de trânsito Brasileiro estabelece que a habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico será apurada por meio de exames. Além disso, o candidato deverá preencher os seguintes requisitos: I - ser penalmente imputável; II - saber ler e escrever; III - possuir Carteira de Identidade ou equivalente.
     
    O Código de Trânsito Brasileiro estabelece determinadas gradações para habilitação dos condutores de acordo com as características dos veículos. Vejamos:
     

    Categoria

    Especificações

    A

    - condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral;

    B

    - condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista

    C

    - condutor de veículo motorizado utilizado em transporte de carga, cujo peso bruto total exceda a três mil e quinhentos quilogramas

    D

    - condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista

    E

    - condutor de combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada tenha 6.000 kg (seis mil quilogramas) ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a 8 (oito) lugares
    Pois bem, o art. 144, ao tratar da habilitação necessária para conduzir trator de roda, o trator de esteira, o trator misto ou o equipamento automotor destinado à movimentação de cargas ou execução de trabalho agrícola, de terraplenagem, de construção ou de pavimentação em via pública, diz que o condutor deverá ser habilitado  nas categorias C, D ou E.
     
    Todavia, o parágrafo único do artigo acrescenta uma exceção. De acordo com o dispositivo, o trator de roda e os equipamentos automotores destinados a executar trabalhos agrícolas poderão ser conduzidos em via pública também por condutor habilitado na CATEGORIA B.
     
    Portanto, a alternativa correta é a letra A. No deslocamento de um trator de roda destinado à execução de trabalho agrícola entre dois campos de trabalho, pela via pública, o condutor A) pode  apresentar  qualquer  habilitação,  exceto  a  na  categoria A.
     
    Gabarito da questão - Alternativa A

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