Questão 331405

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SEJUS-RO
• Ano: 2010
• Provas: FUNCAB - 2010 - SEJUS-RO - Administrador
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Instrumentos de Planejamento; Orçamento Público em AFO

Assinale a alternativa que contém a assertiva correta em relação às funções da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, originárias da Constituição Federal de 1988.

• A. Instrumento legal que orienta a elaboração da lei orçamentária anual, apresenta as metas e prioridades da Administração Pública, incluindo as receitas de capital para o exercício financeiro subsequente e que dispõe sobre as alterações na legislação tributária.
• B. Instrumento legal que orienta a elaboração da lei orçamentária anual, apresenta as metas e prioridades da Administração Pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente e que dispõe sobre as alterações na legislação tributária.
• C. Instrumento legal que se baseia na lei orçamentária anual, apresenta as metas e prioridades da Administração Pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente e que dispõe sobre as alterações na legislação tributária.
• D. Instrumento legal que se baseia na lei orçamentária anual, avalia as metas e prioridades da Administração Pública, incluindo as receitas de capital para o exercício financeiro subsequente e que dispõe sobre as alterações na legislação tributária.
• E. Instrumento legal que orienta a elaboração da lei orçamentária anual, avalia as metas e prioridades da Administração Pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente e que dispõe sobre as alterações na legislação tributária.

Gabarito: B