a) os recursos hídricos disponíveis só poderão ser utilizados para o consumo humano em situações de escassez. (consumo humano e dessedentação de animais)
b) a gestão dos recursos hídricos deve sempre evitar o uso múltiplo das águas. (Proporcionar)
c) a água é um recurso natural ilimitado e, por isso, de pouco valor econômico. (Limitado)
d) a água é um bem de domínio público. (CERTO)
e) a água é um bem de domínio das autarquias federais. (Domínio público)