MCASP 8ª
Assim, de modo a atender às determinações legais e às normas contábeis vigentes, atualmente o Balanço Patrimonial é composto por:
a. Quadro Principal;
b. Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes;
c. Quadro das Contas de Compensação (controle); e
d. Quadro do Superávit / Déficit Financeiro.
Este quadro apresenta o superávit / déficit financeiro, apurado conforme o § 2º do art. 43 da Lei nº 4.320/1964.
Poderão ser apresentadas algumas fontes com déficit e outras com superávit financeiro, de modo que o total seja igual ao superávit / déficit financeiro apurado pela diferença entre o Ativo Financeiro e o Passivo Financeiro conforme o quadro dos ativos e passivos financeiros e permanentes.
Gab. E
Lida a questão, vamos para a resolução;
Questão sobre as Demonstrações
Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP).
O MCASP trata do assunto em
sua Parte V, que tem como objetivo padronizar
a estrutura e as definições dos elementos que compõem as DCASP. O manual
utiliza como fundamento os dispositivos da Lei n.º 4.320/1964, a LRF e as NBC
TSP, consolidando todas as disposições relevantes.
Nesse contexto, o MCASP
dispõe:
“Assim, conjugando as disposições legais e
aquelas contidas na NBC TSP 11, compõem o conjunto de Demonstrações Contábeis
Aplicadas ao Setor Público (DCASP):
a. Balanço Patrimonial;
b. Demonstração das Variações Patrimoniais;
c. Demonstração das Mutações do Patrimônio
Líquido;
d. Demonstração dos Fluxos de Caixa;
e. Balanço Orçamentário;
f. Balanço Financeiro;
g. Notas explicativas, compreendendo a descrição
sucinta das principais políticas contábeis e outras informações elucidativas; e
h. Informação comparativa com o período anterior."
Feita a revisão inicial, já
podemos começar a analisar as alternativas, conforme o MCASP:
A) Errado, o balanço orçamentário evidencia as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas. Através dele calculamos o resultado orçamentário, excesso de
arrecadação, economia de despesas, entre outras informações orçamentárias.
B) Errado, a demonstração das variações patrimoniais evidencia as alterações
verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução
orçamentária, e indica o resultado patrimonial
do exercício.
C) Errado, a Demonstração de Fluxos de Caixa (DFC), apresenta as
entradas e saídas de caixa e as
classifica em fluxos operacional, de
investimento e de financiamento.
D) Errado, o Balanço Financeiro evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e
dispêndios extraorçamentários,
conjugados com os saldos de caixa do
exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte. Apura
o resultado financeiro do exercício.
Atenção!
O resultado financeiro do exercício apurado
no BF não deve ser confundido com o superávit
ou déficit financeiro do
exercício apurado no Balanço Patrimonial (BP). Essa é uma pegadinha recorrente
em concursos! Lembrando que somente o 2º pode ser fonte de créditos adicionais.
E) Certo, conforme MCASP:
Assim, de modo a atender às determinações legais
e às normas contábeis vigentes, atualmente o Balanço Patrimonial é
composto por:
a. Quadro Principal;
b. Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e
Permanentes;
c. Quadro das Contas de Compensação (controle); e
d. Quadro do Superávit / Déficit Financeiro.
4.2.4. Quadro do Superávit / Déficit Financeiro
Este quadro apresenta o superávit / déficit
financeiro, apurado conforme o § 2º do art. 43 da Lei n.º 4.320/1964.
Dica!
De acordo com a Lei n.º 4.320/1964, o superávit financeiro apurado em balanço
patrimonial do exercício anterior é
fonte de recursos para a abertura de créditos adicionais (suplementares e
especiais).
Gabarito do Professor: Letra E.