De acordo com: COLEÇÃO DE QUESTÕES COMENTADAS. Profº Rômulo Passos.
Comentários: Letra : C
Vejamos quais são as penalidades que o profissional de enfermagem pode sofrer, caso descumpra os preceitos éticos e legais da profissão:
Advertência verbal - admoestação (repreensão) ao infrator, com a presença de 2 testemunhas;
Multa - pagamento de 1 a 10 vezes o valor da anuidade;
Censura - repreensão que será divulgada nas publicações oficiais dos CORENs / COFEN e em jornais de grande circulação;
Suspensão do exercício profissional - proibição do exercício profissional da enfermagem por um período de ATÉ 90 DIAS (novidade);
Cassação do direito de exercício profissional - perda do direito ao exercício da Enfermagem por um período de ATÉ 30 ANOS (novidade).
Obs: "Cassação do direito de exercício profissional e de competência do COFEN"
Para resolver essa
questão, é necessário que o aluno tenha conhecimento sobre o Código de
Ética dos Profissionais de Enfermagem, Resolução COFEN 564/2017.
Essa Resolução
apresenta em seu Art. 109 que as penalidades, referentes à advertência
verbal (Letra A), multa (Letra D), censura (Letra B) e suspensão do exercício
profissional (letra E), são da responsabilidade do Conselho Regional de
Enfermagem.
A pena de cassação do
direito ao exercício profissional (letra C) é de competência do Conselho
Federal de Enfermagem, conforme o disposto no art. 18, parágrafo primeiro, da
Lei n° 5.905/73.
Resposta do
Professor: C.