Educação básica:
• Educação infantil : • creche (0 a 3 anos) e • pré-escola (4 a 5 anos) • Ensino fundamental • Ensino médio • Educação de jovens e adultos (EJA)
Educação superior
Alimentação escolar: todo alimento oferecido no ambiente escolar independente da origem
DEVER do estado e DIREITO dos estudantes de todas as etapas da educação básica pública matriculados em: • Escolas públicas (M, DF, E, F), • Filantrópicas • Confessionais • Comunitárias
Questão Incorreta letra B.
Segundo a RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, DE 16 DE JULHO DE 2009. Art 5: Serão atendidos pelo PNAE os alunos matriculados na educação básica das redes públicas federal, estadual, do Distrito Federal e municipal, inclusive as escolas localizadas em áreas indígenas e em áreas remanescentes de quilombos, em conformidade com o censo escolar.
§ 3° A educação básica é formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino
médio, as modalidades de ensino de educação de jovens e adultos.