Questão 3317188

• Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)
• Órgão: Prefeitura de São João del Rei - MG
• Ano: 2018
• Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Prefeitura de São João del Rei - MG - Assistente Educacional
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Forma, Sistema e Fundamentos da República; Princípios Fundamentais da República

Os fundamentos da República Federativa do Brasil são os mais importantes valores que orientam o Estado brasileiro.

Segundo o que prevê a Constituição de 1988, são fundamentos da República Federativa do Brasil, exceto:

• A. A soberania.
• B. O pluralismo político.
• C. O regime republicano.
• D. A cidadania.

Gabarito: C

Comentários

• Letra C

  Art. 1o, CF A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

  I - a soberania;

  II - a cidadania;

  III - a dignidade da pessoa humana;

  IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;     

  V - o pluralismo político

  "Verdadeiramente maravilhosa, a mente de uma criança." - Yoda

• OS FUNDAMENTOS

  I - a soberania;

  II - a cidadania;

  III - a dignidade da pessoa humana;

  IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;        

  V - o pluralismo político.

• Gab. C

  FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

  SOberania

  CIdadania

  DIgnidade da pessoa humana

  VAlores sociais do trabalho e da livre-iniciativa

  PLUralismo político.

• GABARITO: LETRA C DOS PRINCÍPIOS  FUNDAMENTAIS Art.  1º  A  República  Federativa  do  Brasil,  formada  pela  união  indissolúvel  dos Estados  e  Municípios  e  do  Distrito  Federal,  constitui-se  em  Estado  democrático  de  direito  e tem  como  fundamentos:  I  -  a  soberania;   II  -  a  cidadania;  III  -  a  dignidade  da  pessoa  humana; IV  -  os  valores  sociais  do  trabalho  e  da  livre  iniciativa;  V - o pluralismo  político. Parágrafo  único.  Todo  o  poder  emana  do  povo,  que  o  exerce  por  meio  de representantes  eleitos  ou  diretamente,  nos  termos  desta  Constituição.  SOCIDIVAPLU CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

• A alternativa E, na minha concepção está apenas incompleta, o que não torna, no caso, a alternativa errada.

• Nesta questão espera-se que o aluno assinale a opção que NÃO represente um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. Vejamos:

  Art. 1º, CF. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

  I - a soberania;

  II - a cidadania;

  III - a dignidade da pessoa humana;

  IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;   

  V - o pluralismo político.

  Mnemônico: SoCiDiVaPlu

  So – soberania.

  Ci – cidadania.

  Di – dignidade da pessoa humana.

  Va – valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

  Plu – pluralismo político.

  Além disso, a fim de complementação:

  Art. 3º, CF. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

  Mnemônico: Com Garra Erra Pouco

  I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; Com

  II - garantir o desenvolvimento nacional; Garra

  III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; Erra

  IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Pouco.

  Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

  Mnemônico: AInDa Não ComPreI ReCoS

  I - Independência nacional; In

  II - Prevalência dos direitos humanos; Pre

  III - Autodeterminação dos povos; A

  IV - Não-intervenção; Não

  V - Igualdade entre os Estados; I

  VI - Defesa da paz; D

  VII - Solução pacífica dos conflitos; S

  VIII - Repúdio ao terrorismo e ao racismo; Re

  IX - Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; Co

  X - Concessão de asilo político. Co

  Assim:

  A. ERRADO. A soberania.

  Conforme art. 1º, I, CF.

  B. ERRADO. O pluralismo político.

  Conforme art. 1º, V, CF.

  C. CERTO. O regime republicano.

  Não se trata de fundamento da República Federativa do Brasil.

  D. ERRADO. A cidadania.

  Conforme art. 1º, II, CF.

  Gabarito: ALTERNATIVA C.