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Errada
A Exoneração é uma forma de vacância de cargo público que não possui caráter punitivo.
Somente a demissão tem caráter punitivo
Art. 34. A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício.
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GAB. ERRADO
A exoneração não tem caráter punitivo.
Segue um macete de formas de vacâncias :
PADRE PF
Promoção
Aposentadoria
Demissão
Readaptação
Exoneração
Posse em outro cargo
Falecimento
Bons estudos ;)
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GAB: ERRADO
Exoneração é forma de vacância? SIM
Possui caráter punitivo? Não
Bons estudos!
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Errado.
Exoneração como forma de punição é causa de Desvio de Finalidade, gerando a anulação do ato práticado bem como a responsabilização da Autoridade Pública.
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Lei 8112/90:
Art. 34. A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício.
Parágrafo único. A exoneração de ofício dar-se-á:
I - quando não satisfeitas as condições do estágio probatório;
II - quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido.
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Gab.: ERRADO
DEMISSÃO é que tem caráter PUNITIVO.
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A banca sempre quer pregar uma peça falando que exoneração é punição, então decore a frase e siga para a prova.
A exoneração não É PUNIÇÃO!!!!
A exoneração não É PUNIÇÃO!!!!
A exoneração não É PUNIÇÃO!!!!
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GABARITO: ERRADO
É vacância, mas não tem caráter punitivo.
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Exoneração: caráter declaratório
Demissão: caráter punitivo.
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O enunciado peca no final, porque a exoneração não é uma punição.