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ERRADO
''TERMO DE DESENTRANHAMENTO DE PEÇAS – É uma nota utilizada para informar sobre a retirada de peça(s) de um processo; pode ser por intermédio de carimbo específico.''
Fonte: Dic Term Arq
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E: Desentranhamento é a retirada de folha (s) do processo, tendo em vista um despacho da autoridade competente. Então, não necessariamente um termo, isto é, algo prévio ao objetivo almejado, o desentranhamento, será de uma anexação, que é uma juntada em caráter definitivo, pois há uma juntada em caráter temporário também, chamada apensação.
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ERRADO.
Um termo de desentranhamento de peça serve para desfazer o processo de anexação. Acredito que não faça sentido fazer desentranhamento de algum documento juntado por anexação, já que este teria caráter permanente e não provisório, como a juntada por apensação.
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Se anexação é em caráter DEFINITIVO não seria meio lógico permitir o desentranhamento (RETIRADA) das folhas de um processo, certo?
Gab.: ERRADO
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Questão
Um termo de desentranhamento de peça ❌serve para desfazer o processo de anexação.
Desentranhamento consiste na retirada de folhas/documentos do processo de forma definitiva, mediante justificativa. Ocorrerá nas seguintes situações:
- Quando houver interesse do órgão;
- Quando houver interesse da entidade;
- Quando houver pedido do interessado;
- Quando ocorre anexação indevida;
- Quando ocorre anexação duplicada de documentos;
- Quando há necessidade de utilizar o original de um documento junto a terceiros (pessoa física, pessoa jurídica, órgãos ou entidades públicas, entre outros);
- Quando há necessidade de utilizar em outro processo já existente.
O desentranhamento só poderá ser executado pela unidade protocolizadora, mediante solicitação, por despacho, da autoridade competente, justificando a operação.
Nos processos digitais, o desentranhamento poderá ser realizado diretamente no sistema informatizado por usuário autorizado. O sistema informatizado tem que permitir o monitoramento da operação pela unidade protocolizadora.
É vedada a retirada do documento avulso e, quando for o caso, de seus anexos, que deram origem ao processo.
Gabarito errado. ❌