A questão exige conhecimento acerca do Atestado de Saúde Ocupacional - ASO, à luz da NR-7.
A- INCORRETA. De fato, são emitidas duas vias. Porem uma é arquivada no local de trabalho, enquanto a outra é entregue ao trabalhador, obrigatoriamente.
"7.4.4 Para cada exame médico realizado, previsto no item 7.4.1, o médico emitirá o Atestado de Saúde Ocupacional - ASO, em 2 (duas) vias.
7.4.4.1 A primeira via do ASO ficará arquivada no local de trabalho do trabalhador, inclusive frente de trabalho ou canteiro de obras, à disposição da fiscalização do trabalho.
7.4.4.2 A segunda via do ASO será obrigatoriamente entregue ao trabalhador, mediante recibo na primeira via. "
B- INCORRETA. Não é opcional a descrição do risco ocupacional na emissão do ASO, pois é uma exigência mínima.
"7.4.4.3 O ASO deverá conter no mínimo:
b) os riscos ocupacionais específicos existentes, ou a ausência deles, na atividade do empregado, conforme instruções técnicas expedidas pela Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho - SSST."
C- CORRETA. De acordo com a NR-7: "7.4.4.3 O ASO deverá conter no mínimo: a) nome completo do trabalhador, o número de registro de sua identidade e sua função; (...) "
D
D- INCORRETA. Não apenas. É emitido um ASO para cada exame médico realizado, previsto no item 7.4.1, são eles:
a) admissional; b) periódico; c) de retorno ao trabalho; d) de mudança de função; e) demissional.
GABARITO DA MONITORA: LETRA C