-
Gabarito: ERRADO.
JUNTADA – É a união de um processo a outro, ou de um documento a um processo; realiza-se por Anexação ou Apensação.
- A juntada por aPensação é a juntada de Precedentes - Provisória;
- A juntada por ANexação é a juntada de ANtecedentes - definitiva e irreversível.
- Antecedente – É o documento que se junta a outro por se tratar do mesmo assunto e da mesma pessoa.
- Precedente – É o documento que se junta a outro por se tratar do mesmo assunto, porém de pessoas diferentes.
Renato Valentini - Arquivologia para Concursos, 4ª Edição.
-
MNEMÔNICO:
Apensou provisoriamente até a anexação definitiva.
-
ERRADO.
Questão se refere a anexação
Apensação : Juntada de documentos em caráter TEMPORÁRIO. Nesse caso os processos continuarão com seus NÚMEROS INDIVÍDUAIS mantendo sua INDEPENDÊNCIA . Concluído o motivo que gerou sua Apensação eles serão desapensados.
Anexação: Juntada de documentos em caráter DEFINITIVO pertencentes ao MESMO INTERESSADO. Umas vez anexados passarão a constituir um ÚNICO PROCESSO que será indentificado pelo NÚMERO do processo MAIS ANTIGO.
-
Direto ao ponto
A apensação (ANEXAÇÃO) é a juntada, em caráter definitivo, de documento ou processo a outro processo; nesse caso, deve prevalecer, para referência, o número do processo mais antigo.
Justificativa:
- Apensação = temporária
- Anexação = definitiva
GABARITO: ERRADO