GAB: LETRA C
Complementando!
Fonte: Prof. Gilmar Possati
LETRA A:
Natureza da Informação Contábil
Como forma de estruturar o PCASP, a STN utilizou uma metodologia na qual as contas contábeis foram segregadas em três grandes grupos de acordo com as características dos atos e fatos nelas registrados.
Assim, o PCASP está estruturado de acordo com as seguintes naturezas das informações contábeis:
- Natureza de Informação Orçamentária: registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.
- Natureza de Informação Patrimonial: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público.
- Natureza de Informação de Controle: registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.
LETRA B:
Detalhamento da Conta Contábil
Segundo o MCASP, os entes da Federação somente poderão detalhar a conta contábil nos níveis posteriores ao nível apresentado na relação de contas do PCASP. Por exemplo, caso uma conta esteja detalhada no PCASP até o 6º nível (item), o ente poderá detalhá-la apenas a partir do 7º nível (subitem), sendo vedada a alteração dos 6 primeiros níveis.
A única exceção a esta regra corresponde à abertura do 5º nível (subtítulo) em Intra OFSS, Inter OFSS ou Consolidação quando o ente entender ser necessária e a conta não estiver detalhada neste nível no PCASP.
LETRA C:
Segundo o MCASP, atributos da conta contábil são características próprias que as distinguem de outras contas do plano de contas.
Os atributos podem ser decorrentes de conceitos teóricos, da lei ou do sistema operacional utilizado.
LETRA D:
Facultativo -> ESTATAIS INDEPENDENTES