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ID
3320914
Banca
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão
Prefeitura de Santa Bárbara - MG
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Com relação aos principais impostos, taxas ou contribuições de competência dos municípios, relacione a coluna I com a coluna II, associando os impostos à sua respectiva característica ou descrição.

COLUNA I
1. ITBI
2. ISS
3. Contribuição de melhoria
4. Taxa de licença

COLUNA II
( ) Se constante no código tributário municipal, tem-se, por exemplo, o alvará de funcionamento de estabelecimentos comerciais.
( ) É pago por quem vendeu um terreno ou construção sobre o valor transacionado.
( ) Pago por empresas ou profissionais liberais em função dos valores recebidos por seus serviços prestados.
( ) Teve sua instituição para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária.

Assinale a sequência correta.

Alternativas
Comentários

  • Gabarito D

    1. ITBI 2. ISS 3. Contribuição de melhoria 4. Taxa de licença

    (4) Se constante no código tributário municipal, tem-se, por exemplo, o alvará de funcionamento de estabelecimentos comerciais.

    (1) É pago por quem vendeu um terreno ou construção sobre o valor transacionado. 

    (2) Pago por empresas ou profissionais liberais em função dos valores recebidos por seus serviços prestados. 

    (3) Teve sua instituição para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária.

  • GABARITO: D

    Taxa de licença = Se constante no código tributário municipal, tem-se, por exemplo, o alvará de funcionamento de estabelecimentos comerciais.

    ITBI (ou ITIV) (Imposto sobre transmissão de bens imóveis) = É pago por quem vendeu um terreno ou construção sobre o valor transacionado. 

    ISS (ou ISSQN) (Imposto sobre serviços) = Pago por empresas ou profissionais liberais em função dos valores recebidos por seus serviços prestados. 

    Contribuição de melhoria = Teve sua instituição para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária.

  • Questão elaborada por amadores. Como todas as alternativas são completamente diferentes, basta saber apenas uma das correlações para acertar a questão. Sequer sobra espaço para dúvida no candidato. Por isso, questão muito fácil.