Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente,
Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, assinale com V as
afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) A falta ou a carência de recursos materiais por
parte da família constitui motivo suficiente para
a perda ou a suspensão do poder familiar,
que devem ser decretadas judicialmente.
( ) A medida de internação pode ser aplicada ao
adolescente quando se tratar de ato infracional
cometido mediante grave ameaça ou violência à
pessoa.
( ) Quando decretada pela autoridade judiciária,
a internação poderá ser cumprida em
estabelecimento prisional quando inexistir na
comarca entidade específica para crianças e
adolescentes.
( ) É atribuição do conselho tutelar o
encaminhamento de pais, crianças e adolescentes
a tratamento psicológico ou psiquiátrico, quando
necessário.
Assinale a sequência correta.