Questão 3323503

• Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)
• Órgão: Prefeitura de Uberlândia - MG
• Ano: 2019
• Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - Prefeitura de Uberlândia - MG - Engenheiro Ambiental
• Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
• Assuntos: Gestão Ambiental na Engenharia Ambiental e Sanitária; Licenciamento Ambiental; Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária; Politicas públicas, Normas e Legislações Ambientais

A Deliberação Normativa COPAM nº 217/2017 aborda as modalidades de licenciamento ambiental em Minas Gerais.

Com relação às modalidades existentes, assinale a alternativa incorreta.

• A. No Licenciamento Ambiental Trifásico, a Licença Prévia, a Licença de Instalação e a Licença de Operação são concedidas em etapas sucessivas.
• B. No Licenciamento Ambiental Concomitante, a Licença de Instalação e a Licença de Operação são concedidas concomitantemente.
• C. O Licenciamento Ambiental Simplificado é realizado em uma única etapa, podendo ser mediante apresentação de Relatório Ambiental Simplificado.
• D. O Licenciamento Ambiental Simplificado pode ser feito mediante cadastro de informações pelo empreendedor, com expedição eletrônica da Licença.

Gabarito: B

Comentários

• O que está de errado na assertiva b)?

• §3º – A LI e a LO poderão também ser concedidas de forma concomitante quando a instalação implicar na operação do empreendimento, independentemente do enquadramento inicial da atividade ou empreendimento.

• Licenciamento Ambiental Concomitante – LAC: licenciamento no qual serão analisadas as mesmas etapas previstas no LAT, com a expedição concomitantemente de duas ou mais licenças;

  Não são necessariamente a Licença de Instalação e a Licença de Operação as que são emitidas concomitantemente.