Questão 3326431

• Banca: IADES
• Órgão: SES-DF
• Ano: 2018
• Provas: IADES - 2018 - SES-DF - Economista
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Economia do Setor Público; Setor Público

De acordo com o Manual Técnico do Orçamento (MTO-2018), a classificação por natureza da despesa é feita por um código numérico que informa a categoria econômica da despesa, o grupo a que ela pertence, a modalidade de aplicação e o elemento. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.

• A. A despesa pública é classificada em dois grupos de natureza de despesa, identificados pelos algarismos 3 (despesas correntes) e 4 (despesas de capital).
• B. A classificação por categoria econômica segrega as despesas que contribuem, diretamente, para o aumento do patrimônio do governo das despesas que não contribuem, diretamente, para o aumento do patrimônio do governo.
• C. O primeiro algarismo do código numérico identifica a categoria econômica que pode ser combinada com qualquer um dos seis códigos utilizados para identificar os grupos de natureza de despesa.
• D. As transferências à União, a estados e a municípios, identificadas, respectivamente, pelos códigos 20, 30 e 40, são exemplos de elemento de despesa.
• E. As despesas orçamentárias com a amortização da dívida pública classificam-se como despesas correntes.

Gabarito: B

Comentários

• Por que a "d" está errada?

• Gabrito B.

  a) A despesa pública é classificada em dois grupos de natureza de despesa (Categoria Econômica), identificados pelos algarismos 3 (despesas correntes) e 4 (despesas de capital).

  b) 4.6.2.1.1 Categoria Econômica da Despesa

  3 - Despesas Correntes: as que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital.

  4 -Despesas de Capital: as que contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital (bem patrimonial)

  c) As Depesesas Correntes (cód. 3) só pode ser combinada com um dos 3 agregadores de elemento da despesa (GND - Corrente): 3.1 Pessoal e Encargos Sociais; 3.2 Juros e Encargos da Dívida; 3.3 Outras Despesas Correntes

  Enquanto as Despesas de Capital (cód. 4) com os outros 3: 4.4 Investimentos; 4.5 Inversões financeiras; 4.6 Amortização da Dívida

  d) As transferências à União, a estados e a municípios, identificadas, respectivamente, pelos códigos 20, 30 e 40, são exemplos de elemento de despesa (Modalidade de Aplicação).

  e) As despesas orçamentárias com a amortização da dívida pública classificam-se como despesas correntes (Despesa de Capital).

  Fonte: MTO 2021, pag. 46 a 48.