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Letra A
Organização Social
-> Não faz parte da Adm. Direta ou Indireta.
-> São componentes do 3º Setor ou Paraestatais
“Difícil de ver. Sempre em movimento está o Futuro.” - Yoda
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GAB. A
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Importante:
Organizações sociais integram o 3º setor e como consequência:
i) Não prestam serviço público
II) Não integram a administração indireta
III) São obrigadas a licitar
Sucesso, Bons estudos, Nãodesista!
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Ao se referir a entidades integrantes da administração pública indireta, pode-se tomar por base as disposições do Decreto-lei 200/67, que, a despeito de disciplinar a órbita federal, tem o desenho seguido pelos demais entes federativos. Confira-se, pois, o teor de seu art. 4º, II:
"Art.
4° A Administração Federal compreende:
(...)
II - A Administração
Indireta, que compreende as seguintes categorias de entidades, dotadas de personalidade
jurídica própria:
a) Autarquias;
b) Emprêsas Públicas;
c) Sociedades de Economia
Mista.
d) fundações públicas."
Do exame deste rol de entidades administrativas, em cotejo com as opções propostas pela Banca, percebe-se que a única incorreta é aquela contida na letra A, visto que as organizações sociais não compõem a administração indireta. São, na realidade, entidades integrantes do Terceiro Setor, que atuam em paralelo ao Estado, desenvolvendo atividades socialmente relevantes.
Gabarito do professor: A